Maurício Marques
Maurício Teixeira Marques
Deputado em 4 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XII LegislaturaPSD · Coimbra
- XIII LegislaturaPSD · Coimbra
- XVI LegislaturaPSD · Coimbra
- XVII LegislaturaPSD · Coimbra
No debate 9
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Sinal desse reconhecimento, o atual Governo já aprovou um decreto-lei que atribui à AIMA uma missão de atração proativa de imigrantes. A resolução do Conselho de Ministros deste Governo já criou uma estrutura de missão com mais de 300 pessoas, dedicadas a funções, quer de tramitação de processos, quer de atendimento aos requerentes.”
Maurício Marques (PSD)
No debate de Projeto de lei 173/XVI: Aprova um programa de emergência para a regularização dos processos de autorização de residência pendentes na Agência para a Integração, Migrações e AsiloChumbado · o partido votou contra
“Nunca, como agora, foi tão importante a defesa deste setor. Reconhecidamente, o setor primário é fundamental para tudo, para atenuar as alterações climáticas, para defender o mundo rural, que sempre teve uma grande preocupação ambiental.”
Maurício Marques (PSD)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou a favor
“O Orçamento que agora se discute, tal como os últimos três, despreza, ignora, hipoteca o futuro do setor agrícola e florestal em Portugal. Este Orçamento demonstra claramente que o Ministério da Agricultura é o parente pobre desta solução governativa.”
Maurício Marques (PSD)
No debate de Lei 71/2018: Orçamento do Estado para 2019Votou contra
“No final deste debate, fica claro que o Governo, em matéria de incêndios, falhou em toda a linha. A tragédia não foi maior dada a valentia dos nossos bombeiros. Hoje, não é só o PSD a afirmar que o Governo falhou.”
Maurício Marques (PSD)
No debate de Projeto de lei 654/XIII: Altera a moldura penal relativa ao crime de incêndio florestalChumbado · o partido votou contra
“Depois de uma catástrofe anunciada, com as consequências conhecidas, que todos lamentamos, os partidos da maioria de esquerda foram a correr para as zonas afetadas, tentando limpar as suas responsabilidades.”
Maurício Marques (PSD)
No debate de Projeto de lei 673/XIII: Cria a Comissão para a Elaboração do Estatuto Fiscal do InteriorChumbado · o partido votou a favor
“A floresta portuguesa, seus proprietários e agentes do setor mereciam mais respeito pelo atual Governo e pela maioria que o suporta. Os mais de 400 000 proprietários florestais não podem ser vistos como malfeitores.”
Maurício Marques (PSD)
No debate de Lei 110/2017: Cria benefícios fiscais para entidades de gestão florestal, alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoVotou a favor
“Estamos em presença de uma proposta sem qualquer sentido. Diria mais, é uma proposta contraproducente relativamente ao que se quer. Temos identificado como um dos problemas de ordenamento florestal e agrícola a falta de dimensão da propriedade, ou seja, temos um problema identificado, o minifúndio.”
Maurício Marques (PSD)
No debate de Lei 42/2016: Orçamento do Estado para 2017Votou contra
“Os últimos três anos foram anos de grande credibilização do País e das suas instituições. As autarquias locais e os seus autarcas muito contribuíram para o aumento dessa credibilidade.”
Maurício Marques (PSD)
No debate de Lei 82-B/2014: Orçamento do Estado para 2015Votou a favor
“Começo, naturalmente, por enaltecer a ação desenvolvida nos últimos 35 anos pelas autarquias locais, nomeadamente municípios e freguesias, pois foram estas que mais contribuíram para o bem-estar das populações.”
Maurício Marques (PSD)
No debate de Lei 66-B/2012: Orçamento do Estado para 2013Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 11
- 06/12/2018Regime de confidencialidade nas técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)Contra
- 06/12/2018Regime de confidencialidade nas técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)Contra
- 06/12/2018Regime de confidencialidade nas técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)Contra
- 06/12/2018Regime de confidencialidade nas técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)Contra
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaContra
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelContra
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelContra
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelContra
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor