Maximiano Martins
Maximiano Alberto Rodrigues Martins
Deputado em 2 legislaturas (PS).
No Parlamento
- IX LegislaturaPS · Madeira
- X LegislaturaPS · Madeira
No debate 19
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Assim sendo, cumpre-me questioná-lo, Sr. Secretário de Estado, em relação a intervenções cíclicas que deveriam merecer a necessária atenção em áreas económico-fiscais. A primeira tem a ver com a introdução de medidas de natureza ambiental, adequadas a um contexto de preços elevados dos produtos petrolíferos, porque, convenhamos, temos de viver e conviver com uma situação de preços petrolíferos elevados.”
Maximiano Martins (PS)
“Também poderíamos subscrever a constatação dos elevados níveis de fraude e evasão fiscais em Portugal (que poderá ser avaliado entre 4 a 7% do PIB), muito embora aqui nem todos os economistas concordem com esta avaliação).”
Maximiano Martins (PS)
No debate de Projeto de lei 89/X: Estabelece o imposto de solidariedade sobre as grandes fortunas.Chumbado · o partido votou contra
“Esta proposta de lei, com vista à votação antecipada dos estudantes da Região Autónoma da Madeira que estejam a frequentar estabelecimentos de ensino fora da Região nas eleições para a Assembleia Legislativa Regional, merece o nosso apoio inequívoco.”
Maximiano Martins (PS)
“Já aqui foi sublinhado que esta proposta de lei trata da tarifa de formação para os estudantes do ensino superior da Região Autónoma da Madeira.”
Maximiano Martins (PS)
No debate de Lei 15/2004: Tarifa de formação para estudantes do ensino superior das Regiões Autónomas da Madeira e dos AçoresVotou a favor
“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista partilha, no essencial, os fundamentos desta proposta de lei da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que, de resto, foi aprovada nesta Assembleia Legislativa por unanimidade.”
Maximiano Martins (PS)
No debate de Lei Orgânica 1/2009: Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de Fevereiro, Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da MadeiraVotou a favor
“O ponto de partida do relatório ontem aprovado na Comissão de Orçamento e Finanças tem a ver com a conclusão da 1.ª Comissão e deste Plenário relativa à admissão da proposta de lei n.º 97/X.”
Maximiano Martins (PS)
No debate de Lei Orgânica 1/2007: Aprova a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, revogando a Lei n.º 13/98, de 24 de FevereiroVotou a favor
“Antes de formular-lhe a pergunta permita-me que faça dois comentários, o primeiro dos quais se prende com a constatação de que o cenário macroeconómico costuma ser, no debate do Orçamento, um «prato forte» das perguntas que a oposição faz ao Sr. Ministro da Economia, mas desta vez isso não acontece…”
Maximiano Martins (PS)
No debate de Lei 53-A/2006: Orçamento do Estado para 2007Votou a favor
“A proposta do PSD visa a transferência de património do Palácio de S. Lourenço e da Fortaleza do Pico para a Região Autónoma da Madeira. Ora, o princípio da transferência para a Região Autónoma da Madeira de património estatal localizado nesta Região merece não só o nosso acordo como o nosso empenho.”
Maximiano Martins (PS)
No debate de Lei 60-A/2005: Orçamento do Estado para 2006Votou a favor
“V. Ex.ª utiliza a tese da competitividade fiscal há longo tempo, mas nem sempre usa os melhores argumentos.”
Maximiano Martins (PS)
No debate de Lei 60-A/2005: Orçamento do Estado para 2006Votou a favor
“A abordagem da consolidação orçamental das contas públicas neste Orçamento do Estado vai no caminho certo.”
Maximiano Martins (PS)
No debate de Lei 60-A/2005: Orçamento do Estado para 2006Votou a favor
“Na sequência da intervenção que acabámos de ouvir, gostaria de fazer uma referência política indispensável relativamente ao artigo 53.º da proposta de lei, em matéria de regularização de responsabilidades.”
Maximiano Martins (PS)
No debate de Lei 55-B/2004: Orçamento do Estado para 2005Votou contra
“Das Actividades Económicas e do Trabalho, o Sr. Ministro qualificou este Orçamento do Estado como muito positivo para o desenvolvimento económico do País - são palavras suas -, mas desta avaliação sai infelizmente só, já que os meios económicos empresariais e os meios sindicais não o acompanham nesta avaliação.”
Maximiano Martins (PS)
No debate de Lei 55-B/2004: Orçamento do Estado para 2005Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 3
- 03/03/2004Despenalização da interrupção voluntária da gravidez.Abstenção
- 03/03/2004Sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez.Abstenção
- 03/03/2004Interrupção voluntária da gravidez.Abstenção