Medeiros Ferreira

“A minha intervenção vai no sentido da continuação da intervenção que proferi na Comissão de Economia e Finanças no sentido de propomos uma alteração ao Mapa XVIII, que respeita a transferências para as regiões autónomas.”

Medeiros Ferreira (PS) · 6 de dezembro de 2004

No debate de Lei 55-B/2004: Orçamento do Estado para 2005Votou contra

Diário da AR

“O Partido Socialista apresentou uma proposta de alteração à alínea c) do artigo 66.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo a fim de remediar uma situação que me parece passível de ser agora ultrapassada, a de uma grande desigualdade no que diz respeito à circulação interna de produtos açorianos, nomeadamente dos licores e das aguardentes, em relação aos mesmos produtos nacionais.”

Medeiros Ferreira (PS) · 20 de novembro de 2003

No debate de Lei 107-B/2003: Orçamento do Estado para 2004Votou contra

Diário da AR

“Após estes 10 minutos da sua intervenção, fiquei sem saber se V. Ex.ª e os Deputados do PSD/Açores irão ou não votar favoravelmente a nossa proposta, que permite à Região Autónoma dos Açores recorrer a empréstimos para acelerar a reconstrução do parque habitacional nas ilhas do Faial e do Pico, ou seja, melhorar as condições de vida mínimas das populações em condições precárias de habitação.”

Medeiros Ferreira (PS) · 14 de novembro de 2002

No debate de Lei 32-B/2002: Orçamento do Estado para 2003Votou contra

Diário da AR

“A proposta de aditamento do Partido Socialista em relação ao artigo 65.º tem a ver com uma questão recorrente, nesta Legislatura, e que diz respeito ao estrangulamento financeiro de que as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira têm vindo a ser vítimas, por parte deste Governo.”

Medeiros Ferreira (PS) · 14 de novembro de 2002

No debate de Lei 32-B/2002: Orçamento do Estado para 2003Votou contra

Diário da AR

“É para mim um prazer, até pela raridade, poder apreciar uma intervenção tão nacional como aquela que o Sr. Deputado Hugo Velosa acaba de fazer, em que - e felicito-o vivamente por isso!”

Medeiros Ferreira (PS) · 23 de outubro de 2002

No debate de Lei 32-B/2002: Orçamento do Estado para 2003Votou contra

Diário da AR

“Este Governo não consegue legislar sem cometer inconstitucionalidades mais ou menos «grosseiras», para empregar o neoconceito do Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, o Deputado Guilherme Silva.”

Medeiros Ferreira (PS) · 10 de julho de 2002

No debate de Lei Orgânica 2/2002: Lei da estabilidade orçamental - Primeira alteração à Lei nº 91/2001, de 20 de Agosto, segunda alteração à Lei nº 13/98, de 24 de Fevereiro, e quinta alteração à Lei nº 42/98, de 6 de AgostoVotou abstenção

Diário da AR

“Estamos perante uma reprise de uma peça que foi estreada a 20 de Dezembro passado e que, «a pedido de várias famílias», volta ao palco desta Assembleia.”

Medeiros Ferreira (PS) · 23 de maio de 2002

No debate de Lei Orgânica 1/2002: Primeira alteração à Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro (Lei de Finanças das Regiões Autónomas)Votou a favor

Diário da AR

“Ao ouvir o Sr. Deputado Victor Cruz, por um momento, pensei que estávamos na Assembleia Regional dos Açores!… Isto porque me pareceu que as suas preocupações são verdadeiramente dignas das suas intervenções na Assembleia Regional dos Açores quando para lá regressar.”

Medeiros Ferreira (PS) · 23 de maio de 2002

No debate de Lei Orgânica 1/2002: Primeira alteração à Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro (Lei de Finanças das Regiões Autónomas)Votou a favor

Diário da AR

“Serei o mais breve possível. Creio, de todo o modo, que este é o momento adequado para dar um esclarecimento sobre um caso muito particular da reconstrução do parque habitacional das ilhas do Faial e do Pico, que, como o Sr. Presidente sabe…”

Medeiros Ferreira (PS) · 15 de maio de 2002

No debate de Lei 16-A/2002: Primeira alteração à Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro (Aprova o Orçamento do Estado para 2002)Votou contra

Diário da AR

“Quero apenas chamar a atenção para uma incorrecção de linguagem verificada no artigo 79.º, n.º 1, da proposta de lei. Não existe nenhuma lei das finanças regionais, o que existe é uma Lei de Finanças das Regiões Autónomas.”

Medeiros Ferreira (PS) · 29 de novembro de 2001

No debate de Lei 109-B/2001: Orçamento do Estado para 2002Votou a favor

Diário da AR

“Já chegou à Mesa o voto de pesar e de solidariedade que os Deputados insulares apresentaram, com o apoio de vários grupos parlamentares, sobre os trágicos acontecimentos ocorridos nos Açores esta madrugada na Ilha de São Miguel, concelhos de Povoação e Nordeste?”

Medeiros Ferreira (PS) · 31 de outubro de 1997

No debate de Lei 127-B/1997: Orçamento do Estado para 1998Votou a favor

Diário da AR

“Pela nossa parte, concordamos em que a votação das duas propostas seja feita em simultâneo.”

Medeiros Ferreira (PS) · 12 de dezembro de 1996

No debate de Lei 52-C/1996: Orçamento do Estado para 1997Votou a favor

Diário da AR