Nuno Fazenda
Nuno Jorge Cardona Fazenda de Almeida
Deputado em 4 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPS · Castelo Branco
- XV LegislaturaPS · Castelo Branco
- XVI LegislaturaPS · Castelo Branco
- XVII LegislaturaPS · Castelo Branco
No debate 11
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Mas a boa execução do PRR não se faz apenas com medidas legislativas ou procedimentais, como a adoção ou não do visto prévio do Tribunal de Contas. Temos outros temas, igualmente profundos, que comprometem ou não a execução do PRR, e a verdade é que, no último ano e meio, temos assistido a uma clara incapacidade de execução do PRR.”
Nuno Fazenda (PS)
No debate de Projeto de lei 43/XVII: Recupera a figura do visto prévio do Tribunal de Contas no âmbito dos projetos financiados e cofinanciados pelo Plano de Recuperação e ResiliênciaChumbado · o partido votou abstenção
“Estamos a falar da geração mais jovem exposta diariamente a riscos sérios para a sua saúde mental e para o futuro das suas famílias. Este não é um problema individual, é uma questão de saúde pública, como, aliás, reconhece a Organização Mundial da Saúde.”
Nuno Fazenda (PS)
No debate de Projeto de lei 224/XVII: Proíbe a venda de bilhetes de lotarias e de lotaria instantânea nos estabelecimentos de saúdeChumbado · o partido votou abstenção
“Hoje, com a aprovação desta lei, fica o Governo habilitado a concretizar uma descida muito importante nos preços dos combustíveis e que recentemente anunciou, isto é, uma redução do ISP, equivalente à descida do IVA de 23% para 13%.”
Nuno Fazenda (PS)
No debate de Projeto de lei 49/XV: Redução do IVA da eletricidade e do gás para a taxa reduzida de 6% (Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)Chumbado · o partido votou contra
“O Governo falhou na prevenção e nas respostas de urgência aos portugueses e está novamente a falhar naquelas que são as respostas para a recuperação e resiliência. As medidas ficam aquém das necessidades.”
Nuno Fazenda (PS)
No debate de Projeto de lei 445/XVII: Prevê a Isenção excecional e automática de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) relativa ao ano de 2026 aplicável aos concelhos declarados em situação de calamidadeChumbado · o partido votou contra
“A coesão territorial tem de ser uma prioridade política nacional, e este Orçamento do Estado traduz exatamente o contrário: o interior é totalmente desvalorizado e esquece projetos importantes.”
Nuno Fazenda (PS)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou abstenção
“Peço a sua atenção para esta imagem. O orador exibiu uma fotografia. Esta é uma fotografia que lhe mostrei no debate do estado da Nação em julho. É uma unidade de cuidados continuados de 4,5 milhões de euros do PRR que está concluída há sete meses e o Governo não consegue abrir este tipo de projetos.”
Nuno Fazenda (PS)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou abstenção
“Este debate, que incide sobre o jogo, também ele próprio deve ser um debate com algum fair play e, nomeadamente, com alguma verdade. E escolheu logo dois temas em que, digamos, o Governo tem falhado redondamente.”
Nuno Fazenda (PS)
No debate de Projeto de lei 224/XVII: Proíbe a venda de bilhetes de lotarias e de lotaria instantânea nos estabelecimentos de saúdeChumbado · o partido votou abstenção
“23 minutos foi o tempo que o Sr. Primeiro-Ministro usou, na sua intervenção inicial, para a apresentação do Orçamento do Estado. Percorreu as várias intervenções e áreas governativas do Governo, e sobre a coesão territorial disse zero.”
Nuno Fazenda (PS)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou abstenção
“O Orçamento do Estado para 2023, com o impulso dos fundos europeus, é um Orçamento com uma aposta forte no investimento. Para além de dar resposta aos desafios do presente, é também um Orçamento que vai mobilizar investimentos que vão transformar e marcar o futuro de Portugal.”
Nuno Fazenda (PS)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou a favor
“O PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) é um instrumento-chave para a recuperação do País e faz, aliás, parte deste Orçamento do Estado. Sobre o PRR há três pontos-chave que importa destacar.”
Nuno Fazenda (PS)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou a favor
“Há os negacionistas da pandemia, há os negacionistas da guerra, mas há também os negacionistas dos fundos comunitários, aqueles que questionam o papel e a boa ou má gestão dos fundos comunitários.”
Nuno Fazenda (PS)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 6
- 24/01/2025Repõe a taxa de IVA a 23% aos espectáculos tauromáquicos, corrigindo a violação da Directiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de Novembro de 2006 do actual normativoA favor
- 24/01/2025Elimina a isenção de IVA dos toureiros, alterando o Código do IVAA favor
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalAbstenção
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