Patrícia Dantas
Cláudia Patrícia Homem de Gouveia Dantas
Deputado (PSD).
No Parlamento
- XV LegislaturaPSD · Madeira
No debate 13
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“É este o problema da habitação em Portugal. Um problema de mercado. Um problema de desajustamento entre a oferta e a procura. Uma oferta que reduziu 82 % e uma procura que aumentou 17 %.”
Patrícia Dantas (PSD)
No debate de Projeto de lei 961/XV: Institui o Fundo de Emergência para a Habitação e determina a proveniência da sua receita através da criação de uma contribuição extraordinária sobre a transmissão onerosa de imóveis de valor igual ou superior a 500 000 ou a 1 000 000 euros, a não contribuintes e não residentes, com exceção de emigrantes portuguesesChumbado · o partido votou contra
“O Sr. Secretário de Estado apresenta-nos uma proposta de prorrogação da medida do IVA zero com os argumentos que usou a partir de abril deste ano, curiosamente opostos aos que usou em janeiro, quando chumbou duas medidas similares da oposição, e talvez contrários aos que vai usar a partir de 1 de janeiro de 2024, quando deixar cair a medida e arrecadar mais 550 milhões de euros em IVA.”
Patrícia Dantas (PSD)
No debate de Projeto de lei 912/XV: Aumenta o leque de bens essenciais que beneficiam da isenção de IVA, assim como prorroga o prazo da referida isençãoChumbado · o partido votou abstenção
“A verdade é que 2023 vai ter a maior carga fiscal de sempre — isso é indiscutível, é um recorde — e em 2024, segundo o próprio documento do OE, esse recorde ainda vai ser superado.”
Patrícia Dantas (PSD)
No debate de Projeto de lei 912/XV: Aumenta o leque de bens essenciais que beneficiam da isenção de IVA, assim como prorroga o prazo da referida isençãoChumbado · o partido votou abstenção
“Reafirmo: o pacote Mais Habitação, em vez de somar, só subtrai. Perante a contestação unânime, só mesmo o autismo do Partido Socialista para insistir num programa que não resolve o problema da habitação em Portugal.”
Patrícia Dantas (PSD)
No debate de Lei 56/2023: Aprova medidas no âmbito da habitação, procedendo a diversas alterações legislativasVotou contra
“O pacote Mais Habitação, não obstante algumas correções feitas, alimenta e afeta negativamente este debate.”
Patrícia Dantas (PSD)
No debate de Projeto de lei 747/XV: Cria a Missão Mais Habitação, Melhor Habitação, dotando o Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana, IHRU, I. P., da capacidade técnica e financeira capaz de assegurar 100.000 novos fogos para habitação, em 10 anosChumbado · o partido votou a favor
“Confesso que quando vejo propostas de medidas rebuçado, medidas que são populares e que agradam a gregos e a troianos — como as dos benefícios fiscais nas doações e IVA zero —, questiono-me sobre como não as apoiar.”
Patrícia Dantas (PSD)
No debate de Projeto de lei 436/XV: Isenta de IVA os bens alimentares essenciaisChumbado · o partido votou abstenção
“Pretende-se, assim, que também nas Regiões Autónomas, e com o sacrifício de receitas fiscais próprias, se possam ampliar as medidas extraordinárias de apoio às famílias e às empresas, para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis.”
Patrícia Dantas (PSD)
No debate de Projeto de lei 49/XV: Redução do IVA da eletricidade e do gás para a taxa reduzida de 6% (Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)Chumbado · o partido votou a favor
“Portuguesas e Portugueses, sejamos claros: quem inventou a contribuição extraordinária para o alojamento local foi o Partido Socialista, uma invenção que soma mais de 4000 taxas a uma carga fiscal recorde.”
Patrícia Dantas (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“Sr. Primeiro-Ministro, o Orçamento do Estado para 2024 é um Orçamento enganador, pois parece querer dar rendimento aos portugueses, mas, no fundo, retira aquilo que dá e fá-lo sem garantir os mínimos na saúde, na habitação, na educação e na justiça.”
Patrícia Dantas (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“Há 22 anos, Portugal tinha 100 idosos para cada 100 jovens. A proporção era de um para um. Vinte anos depois, a relação passou a ser de cerca de 180 idosos para 100 jovens e, em 2050, essa relação será o triplo.”
Patrícia Dantas (PSD)
No debate de Projeto de lei 528/XV: Pela obrigatoriedade da existência de um enfermeiro nos estabelecimentos de ensino pré-escolares e escolas do ensino básico e secundárioChumbado · o partido votou abstenção
“Ouvir que o Governo solicite à ANAC a realização de um estudo para um plano de contingência no aeroporto da Madeira pode parecer bem a alguns, mas, para os madeirenses, isso só pode ser considerado uma piada.”
Patrícia Dantas (PSD)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra
“Esperamos que a proposta 505-C, trazida, esta tarde, para votação, possa acolher o voto favorável do PS.”
Patrícia Dantas (PSD)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 22
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 02/06/2022Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança socialA favor
- 27/05/2022Orçamento do Estado para 2022Abstenção