Chumbado a 24 de fevereiro de 2023
Pela obrigatoriedade da existência de um enfermeiro nos estabelecimentos de ensino pré-escolares e escolas do ensino básico e secundário
Projeto de lei n.º 528/XV
Proposto por Chega · entrada a 3 de fevereiro de 2023
Votação
No debate
O que disse cada partido, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Os profissionais de saúde e os professores não são inimigos do povo. Inimiga do povo é a classe política, que, nos últimos 50 anos, tem vindo a transformar Portugal numa república socialista, ao estilo da Venezuela ou da Nicarágua.”
Jorge Galveias (Chega)
O partido votou a favor
“No final de 2022, várias enfermeiras e vários enfermeiros saíram à rua, para protestar contra as condições de trabalho nas IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social), misericórdias e mutualidades.”
Isabel Pires (BE)
O partido votou abstenção
“A proposta de lei alarga a carreira especial de enfermagem às estruturas residenciais para idosos, as ERPI, e, quanto aos projetos de lei do Chega, um alarga a mesma carreira aos estabelecimentos prisionais e o outro alarga-a aos estabelecimentos de ensino pré-escolar, ensino básico e ensino secundário.”
Joana Cordeiro (IL)
O partido votou abstenção
“Começo por saudar os mais de 8000 peticionários que também hoje veem a sua petição aqui discutida, a par das iniciativas apresentadas pelo Chega. Queria começar por referir que não precisamos de uma nova pandemia para perceber a essencialidade destes profissionais, os enfermeiros e enfermeiras do nosso País.”
Inês de Sousa Real (PAN)
O partido votou a favor
“A proposta de lei da Região Autónoma da Madeira visa o alargamento da carreira especial de enfermagem às estruturas residenciais para pessoas idosas e as duas iniciativas apresentadas pelo Chega visam a obrigatoriedade da existência de equipa de enfermagem 24 horas por dia nos estabelecimentos prisionais e a obrigatoriedade da existência de um enfermeiro nos estabelecimentos de ensinos pré-escolar, básico e secundário.”
Susana Correia (PS)
O partido votou contra
“Esta proposta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira é um bom exemplo de como a democracia pode funcionar no nosso País, a várias escalas e com diálogo entre o Parlamento nacional e um Parlamento regional.”
Rui Tavares (Livre)
O partido votou abstenção
“Sr. Presidente, para terminar, permita-me só uma última referência, porque está também em debate matéria sobre enfermeiros em escolas, em espaços educativos. Gostaríamos não só de saudar os subscritores da petição em discussão, mas sublinhar a necessidade de se encontrarem as soluções mais adequadas para reforçar a saúde escolar e a articulação das escolas com os cuidados de saúde primários.”
Paula Santos (PCP)
O partido votou contra
“Há 22 anos, Portugal tinha 100 idosos para cada 100 jovens. A proporção era de um para um. Vinte anos depois, a relação passou a ser de cerca de 180 idosos para 100 jovens e, em 2050, essa relação será o triplo.”
Patrícia Dantas (PSD)
O partido votou abstenção
Todas as intervenções (9)
“Os profissionais de saúde e os professores não são inimigos do povo. Inimiga do povo é a classe política, que, nos últimos 50 anos, tem vindo a transformar Portugal numa república socialista, ao estilo da Venezuela ou da Nicarágua.”
Jorge Galveias (Chega)
O partido votou a favor
“No final de 2022, várias enfermeiras e vários enfermeiros saíram à rua, para protestar contra as condições de trabalho nas IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social), misericórdias e mutualidades.”
Isabel Pires (BE)
O partido votou abstenção
“Há 22 anos, Portugal tinha 100 idosos para cada 100 jovens. A proporção era de um para um. Vinte anos depois, a relação passou a ser de cerca de 180 idosos para 100 jovens e, em 2050, essa relação será o triplo.”
Patrícia Dantas (PSD)
O partido votou abstenção
“A proposta de lei alarga a carreira especial de enfermagem às estruturas residenciais para idosos, as ERPI, e, quanto aos projetos de lei do Chega, um alarga a mesma carreira aos estabelecimentos prisionais e o outro alarga-a aos estabelecimentos de ensino pré-escolar, ensino básico e ensino secundário.”
Joana Cordeiro (IL)
O partido votou abstenção
“Começo por saudar os mais de 8000 peticionários que também hoje veem a sua petição aqui discutida, a par das iniciativas apresentadas pelo Chega. Queria começar por referir que não precisamos de uma nova pandemia para perceber a essencialidade destes profissionais, os enfermeiros e enfermeiras do nosso País.”
Inês de Sousa Real (PAN)
O partido votou a favor
“A proposta de lei da Região Autónoma da Madeira visa o alargamento da carreira especial de enfermagem às estruturas residenciais para pessoas idosas e as duas iniciativas apresentadas pelo Chega visam a obrigatoriedade da existência de equipa de enfermagem 24 horas por dia nos estabelecimentos prisionais e a obrigatoriedade da existência de um enfermeiro nos estabelecimentos de ensinos pré-escolar, básico e secundário.”
Susana Correia (PS)
O partido votou contra
“Esta proposta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira é um bom exemplo de como a democracia pode funcionar no nosso País, a várias escalas e com diálogo entre o Parlamento nacional e um Parlamento regional.”
Rui Tavares (Livre)
O partido votou abstenção
“Sr. Presidente, para terminar, permita-me só uma última referência, porque está também em debate matéria sobre enfermeiros em escolas, em espaços educativos. Gostaríamos não só de saudar os subscritores da petição em discussão, mas sublinhar a necessidade de se encontrarem as soluções mais adequadas para reforçar a saúde escolar e a articulação das escolas com os cuidados de saúde primários.”
Paula Santos (PCP)
O partido votou contra
“ª (Marta Maria Dias dos Santos) — Pelo direito a um enfermeiro em escolas públicas frequentadas por crianças com necessidades de saúde específicas, por nos darem mais uma oportunidade de refletirmos sobre a inclusão na educação, que, cremos, esteve na base da apresentação do Projeto de Lei n.º 528/XV/1.”
Inês Barroso (PSD)
O partido votou abstenção
Fontes
Texto e processo no parlamento.pt
Votações e intervenções dos dados abertos da Assembleia da República e do Diário da AR.