Patricia Faro
Patrícia Monte Pinto Ribeiro Faro
Deputado em 3 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XV LegislaturaPS · Porto
- XVI LegislaturaPS · Porto
- XVII LegislaturaPS · Porto
No debate 18
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Todas as iniciativas hoje em discussão dizem respeito ao pessoal militar, militarizado, das Forças Armadas ao pessoal da PSP (Polícia de Segurança Pública), GNR (Guarda Nacional Republicana), Polícia Judiciária e algumas carreiras especiais de inspeção, e versam sobre questões relacionadas com o cálculo de pensões de reforma, complemento de pensão e regras de aposentação.”
Patrícia Faro (PS)
No debate de Projeto de lei 288/XVII: Revê o complemento de pensão destinado ao pessoal com funções policiais da PSP, do pessoal da carreira de investigação criminal, da carreira de segurança e dos especialistas de polícia científica, com funções de inspeção e identificação judiciária da PJ e do pessoal do CGP, corrigindo injustiças no cálculo das respetivas pensões de reforma (3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 4/2017, de 6 de janeiro)Chumbado · o partido votou abstenção
“Quanto a uma das alterações ao Código do Processo Penal, no artigo 356.º, n.º 6, consideramos que devia apostar-se mais nas declarações para memória futura obrigatória e imediata nas primeiras 48 e 72 horas, nos casos de riscos elevados de VD (violência doméstica).”
Patrícia Faro (PS)
No debate de Projeto de lei 433/XVII: Confere ao Ministério Público e aos órgãos de polícia criminal o poder para determinarem medidas de interdição urgentes ao denunciado pela prática de crime de violência domésticaChumbado · o partido votou contra
“Também sabemos que, em 2019, o Comité dos Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas, recomendou a Portugal, como já foi aqui referido, que criasse um mecanismo específico dentro da Provedoria de Justiça para coordenar e monitorizar a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança.”
Patrícia Faro (PS)
No debate de Projeto de lei 174/XVII: Consagra o Provedor da Criança junto da Provedoria da JustiçaChumbado · o partido votou contra
“E saudamos, na sua maioria, porque se destinam a melhorar as condições de vida da pessoa idosa e a envolver uma combinação de fatores que abrangem a saúde, o bem-estar emocional, a segurança e a inclusão social.”
Patrícia Faro (PS)
No debate de Projeto de lei 406/XVI: Estabelece o regime de apoio à autonomia, saúde e segurança das pessoas idosasChumbado · o partido votou a favor
“Debatemos hoje vários diplomas e iniciativas legislativas que versam, na sua maioria, sobre a inclusão das creches no sistema educativo, incluindo propostas de alteração da sua lei de bases.”
Patrícia Faro (PS)
No debate de Projeto de lei 251/XVI: Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo e a Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar, incluindo a educação na primeira infância no sistema educativo e incumbindo o Estado de criar uma rede universal e gratuita de educação na primeira infânciaChumbado · o partido votou contra
“Ainda hoje, neste Plenário, vamos votar uma proposta de alteração do Código Penal que visa, sobretudo, proteger as vítimas de crime com uma dimensão de género, que atinge milhares de mulheres, e isso vem reforçar a proteção das vítimas de crime de divulgação não consentida de imagens íntimas.”
Patrícia Faro (PS)
No debate de Projeto de lei 678/XV: Reforça a proteção dos idosos que sejam vítimas de crimesChumbado · o partido votou contra
“O CDS-PP fixou a ordem do dia de hoje e já discutimos o seu projeto de lei e projeto de resolução sobre a estratégia nacional para a natalidade. Este é, de facto, um tema pertinente, dada a evolução demográfica, marcada por uma diminuição gradual do número de nascimentos e pelo adiamento da constituição de família.”
Patrícia Faro (PS)
No debate de Projeto de lei 677/XVII: Apoio à infância e equidade fiscal: criação de um crédito fiscal que incentiva a natalidade, apoia as famílias e combate a pobreza infantilChumbado · o partido votou abstenção
“Sr. Deputado Paulo Núncio, agradecemos a bondade da vossa recomendação, mas, de facto, o CDS deixa os portugueses um pouco confusos. Como é que o CDS, que é um dos partidos que apoia e suporta este Governo, vem falar sobre este tema — igualdade salarial — e elabora este tipo de recomendação tão pueril?”
Patrícia Faro (PS)
No debate de Projeto de lei 579/XVII: Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, combatendo a disparidade salarial de géneroChumbado · o partido votou abstenção
“Sr.ª Deputada, de facto, o Partido Socialista tem mesmo de questionar algo que é óbvio: disse que não fizemos nada durante a nossa governação, mas o que é que se pode dizer em relação à criação da PSI (prestação social para a inclusão), do MAVI (Modelo de Apoio à Vida Independente), das quotas para a deficiência?”
Patrícia Faro (PS)
No debate de Lei 41/2026: Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema EducativoVotou a favor
“Este Orçamento, concretamente no que se refere à defesa nacional, é um dos mais robustos das últimas décadas.”
Patrícia Faro (PS)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou abstenção
“Enquanto sociedade, temos o dever de proteger as pessoas que se encontram em situação de especial vulnerabilidade. O envelhecimento demográfico em Portugal é um fenómeno acentuado e, em 2024, o índice de envelhecimento era de 192,4 idosos por cada 100 jovens.”
Patrícia Faro (PS)
No debate de Projeto de lei 271/XVII: Reforça a proteção dos idosos que sejam vítimas de crimesChumbado · o partido votou contra
“De facto, esta proposta de lei que aprova o Estatuto da Pessoa Idosa foi já apresentada, como a Sr.ª Secretária de Estado já referiu, há cerca de seis meses, e, na altura, também a acompanhámos favoravelmente porque consideramos que todas as soluções que tragam mais dignidade e respeito pela pessoa idosa são obviamente bem-vindas.”
Patrícia Faro (PS)
No debate de Projeto de lei 271/XVII: Reforça a proteção dos idosos que sejam vítimas de crimesChumbado · o partido votou contra