Pedro Passos Coelho
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho
Deputado em 3 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- VI LegislaturaPSD · Lisboa
- VII LegislaturaPSD · Lisboa
- XIII LegislaturaPSD · Lisboa
No debate 10
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Torna-se verdadeiramente difícil para o país compreender o que este Governo quer em matéria de educação e, em particular, o que defende para o ensino superior. 2556 I SÉRIE - NUMERO 74 Recordo que a primeira grande medida ou a primeira promessa eleitoral cumprida, e que data de há cerca de ano e meio, foi a suspensão de todo o sistema de propinas no país.”
Pedro Passos Coelho (PSD)
No debate de Projeto de lei 268/VII: Lei-quadro do financiamento e da gestão orçamental e financeira do ensino superior público.Chumbado · o partido votou contra
“Assim, quero dizer ao Sr. Ministro da Educação que aprecio a coragem que manifestou, afirmando-se como um ministro que está do lado dos estudantes e enfrentando esta Câmara com uma proposta de lei relativa ao sistema de propinas que, naturalmente, não é uma medida simpática nem agradável mas necessária.”
Pedro Passos Coelho (PSD)
No debate de Lei 20/1992: Estabelece normas relativas ao sistema de propinasVotou a favor
“O Orçamento do Estado é sempre, por definição, um instrumento financeiro ao serviço da estratégia do Governo e do respetivo Programa. Deste modo, apesar de o seu exercício ser programado para o ano a que diz respeito, o Orçamento do Estado ganha melhor leitura e compreensão quando inserido na lógica de médio prazo a que procura corresponder.”
Pedro Passos Coelho (PSD)
No debate de Lei 114/2017: Orçamento do Estado para 2018Votou contra
“O PSD irá votar contra a proposta de Orçamento do Estado apresentada por este Governo. No final deste debate, convém começar pelo princípio, ir direto ao resultado que desejávamos que fosse o da votação e dizer por que razão este Orçamento merece, ou deveria merecer, o chumbo do Parlamento.”
Pedro Passos Coelho (PSD)
No debate de Lei 42/2016: Orçamento do Estado para 2017Votou contra
“Ainda estou um tanto aturdido com a exposição que fez, sobretudo porque a mesma não trouxe qualquer esclarecimento quanto a algumas matérias que era importante esclarecer.”
Pedro Passos Coelho (PSD)
No debate de Lei Orgânica 3/1999: Quinta alteração da Lei da Defesa Nacional e das Forças ArmadasVotou a favor
“Visivelmente o Sr. Ministro começa a estar excessivamente deslocado destes debates, porque, quando lhe falta a razão política, resolve fazer comentários que, além de mau gosto, revelam uma formação que, julgo, não é adequada para estes debates.”
Pedro Passos Coelho (PSD)
No debate de Lei Orgânica 3/1999: Quinta alteração da Lei da Defesa Nacional e das Forças ArmadasVotou a favor
“O caso que há pouco aqui se passou, a propósito das despesas da saúde e da sua respectiva materialização, ou não, em sede de Orçamento do Estado é bem emblemático da situação, orçamento após orçamento, com que o Governo se tem defrontado.”
Pedro Passos Coelho (PSD)
No debate de Lei 52-C/1996: Orçamento do Estado para 1997Votou abstenção
“Dado que o Governo escolheu uma via regimental de forma a ter 5 minutos para responder a todas as questões e dado que elas foram volumosas e não sei se o Sr. Ministro Adjunto terá podido durante este tempo interpelar o Sr. Ministro das Finanças para responder cabalmente a algumas delas ou se irá, pura e simplesmente, esperar que o Sr. Ministro das Finanças fale para responder às questões que agora lhe foram…”
Pedro Passos Coelho (PSD)
No debate de Proposta de lei 40/VII: Altera o regime jurídico relativo a distribuição das receitas do totobola, passando a promoção e o desenvolvimento do futebol a receber a sua totalidade, sendo que 50% desta verba e afectada ao pagamento das dívidas referentes a impostos e contribuições para a segurança social contraídas pelos clubes, ate 31 de Maio de 1996.Chumbado · o partido votou contra
“Quando procedemos à votação, na generalidade, da proposta de lei do Orçamento do Estado, os Deputados da JSD, entre os quais eu próprio, redigiram e apresentaram na Mesa uma declaração de voto com o seguinte teor - passo a ler o parágrafo principal: "Sendo que no conjunto dos temas sociais e pela lei de actualização das propinas o sistema de ensino superior público é o único a exigir um financiamento particular de…”
Pedro Passos Coelho (PSD)
No debate de Lei 30-C/1992: Orçamento do Estado para 1993Votou a favor
“Quando procedemos à votação, na generalidade, da proposta de lei do Orçamento do Estado, os Deputados da JSD, entre os quais eu próprio, redigiram e apresentaram na Mesa uma declaração de voto com o seguinte teor - passo a ler o parágrafo principal: "Sendo que no conjunto dos temas sociais e pela lei de actualização das propinas o sistema de ensino superior público é o único a exigir um financiamento particular de…”
Pedro Passos Coelho (PSD)
No debate de Lei 30-C/1992: Orçamento do Estado para 1993Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 12
- 20/07/2016Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)Abstenção
- 20/07/2016Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)Abstenção
- 13/05/2016Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)A favor
- 13/05/2016Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)A favor
- 13/05/2016Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)A favor
- 04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezContra
- 04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezContra
- 04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilContra
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.Contra
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezContra
- 20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 01/03/1996Amnistia as infracções de motivação política cometida entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991Contra