Rui Paulo Sousa
Rui Paulo Duque Sousa
Deputado em 3 legislaturas (Chega).
No Parlamento
- XV LegislaturaChega · Lisboa
- XVI LegislaturaChega · Lisboa
- XVII LegislaturaChega · Lisboa
No debate 21
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Durante anos disseram que qualquer preocupação com o controlo de fronteiras, com a fiscalização da imigração ou com a segurança era exagerada. Mas basta olhar para as propostas que hoje discutimos para perceber que essas preocupações tinham fundamento.”
Rui Paulo Sousa (Chega)
No debate de Projeto de lei 650/XVII: Proíbe a detenção de menores e reforça as garantias do procedimento de fronteira, de triagem e de asilo (Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, e a Lei n.º 27/2008, de 30 de junho)Chumbado · o partido votou contra
“Tornaram a imigração um caos completo e, quando se tenta apresentar soluções, dizem: «ai meu Deus, não pode ser, são xenófobos, são racistas», mas soluções nunca há. Posso também dizer, Sr. Deputado, que esta bancada vai sempre defender, em primeiro lugar, os portugueses.”
Rui Paulo Sousa (Chega)
No debate de Projeto de lei 183/XVI: Reintroduz o procedimento de autorização de residência assente em manifestações de interesseChumbado · o partido votou contra
“A imigração é um tema que está na ordem do dia em todos os países da Europa. Portugal não pode ser exceção. Não podemos passar ao lado daquela que é a discussão mais premente de ser tida nas nossas sociedades, pois as questões demográficas sempre definiram a nossa continuidade enquanto povos, enquanto países e, em última análise, enquanto civilização.”
Rui Paulo Sousa (Chega)
No debate de Projeto de lei 183/XVI: Reintroduz o procedimento de autorização de residência assente em manifestações de interesseChumbado · o partido votou contra
“Ou seja, em 2022, os trabalhadores tiveram um corte médio de 676 € e, a par disso, o Estado encheu os cofres e aplicou aos contribuintes a maior carga fiscal de sempre, atingindo 87,1 milhões de euros, o que correspondeu a 36,4 % do PIB (produto interno bruto).”
Rui Paulo Sousa (Chega)
No debate de Projeto de lei 914/XV: Atualiza o valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida para 900Chumbado · o partido votou a favor
“O estágio curricular é parte integrante do percurso académico em diversos cursos do ensino superior, muitas vezes obrigatório para a conclusão do ciclo de estudos, e tem como finalidade a consolidação das aprendizagens.”
Rui Paulo Sousa (Chega)
No debate de Projeto de lei 886/XV: Procede à isenção de propinas para alunos a frequentar estágios profissionais obrigatórios em cursos do ensino superior, transversal a todas as áreas de estudo, alterando a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superiorChumbado · o partido votou a favor
“Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, para combater este estigma social é fundamental valorizar a maternidade através da adoção de políticas positivas que retirem qualquer fator, penalização ou discriminação das mulheres pela condição de serem mães.”
Rui Paulo Sousa (Chega)
No debate de Projeto de lei 241/XV: Criminaliza novas condutas atentatórias dos direitos de pessoas especialmente vulneráveis, procedendo à alteração do Código PenalChumbado · o partido votou a favor
“O uso abusivo do recurso a empresas de trabalho temporário, para recrutamento de trabalhadores que respondem a necessidades permanentes das empresas utilizadoras, é, infelizmente, uma realidade que não podemos descurar.”
Rui Paulo Sousa (Chega)
No debate de Projeto de lei 698/XV: Altera o regime do trabalho temporário e reforça os mecanismos de combate ao trabalho forçado e a outras formas de exploração laboralChumbado · o partido votou contra
“É um País onde a justiça é cada vez mais inoperante em matéria de corrupção, com resultados dececionantes, onde não há processos, não há condenados, não há presos, nem recuperação de quaisquer ativos em crimes desta natureza.”
Rui Paulo Sousa (Chega)
No debate de Projeto de lei 625/XV: Reforça a proteção dos denunciantes de crimes ambientais, alterando a Lei n.º 93/2021, de 20 de DezembroChumbado · o partido votou a favor
“Discutir 26 projetos de lei que, por sua vez, alteram diversas leis sobre temas tão distintos como Código do Trabalho, carta de condução, animais de companhia, portagens, etc., tudo isto em menos de uma hora, além de irrealista, parece-nos uma enorme desvalorização da importância de cada um destes temas.”
Rui Paulo Sousa (Chega)
No debate de Projeto de lei 409/XV: Elimina a obrigatoriedade de afixação de informação relativa à existência de postos de trabalho permanentes que estejam disponíveis na empresa ou estabelecimento, alterando o Código do TrabalhoChumbado · o partido votou a favor
“A atual situação da jurisdição administrativa e fiscal em geral e, em particular, dos tribunais centrais administrativos que compõem a 2.ª instância é escandalosa. O tempo de resolução processual nesses tribunais, bem como o número de processos pendentes, tem vindo a aumentar exponencialmente, sem que se tome de imediato a devida ação.”
Rui Paulo Sousa (Chega)
“Numa palavra: o Governo resolveu ignorar a jurisprudência da União Europeia, permitindo o inevitável juízo de inconstitucionalidade do Tribunal Constitucional. Meus senhores, se não se aperceberam, esse desinteresse governativo teve dois efeitos imediatos de altíssima gravidade devido ao juízo de inconstitucionalidade.”
Rui Paulo Sousa (Chega)
“Quando falamos do setor empresarial do Estado, falamos de um verdadeiro gigante que em vez de servir os portugueses parece alimentar-se deles. Um setor onde a regra é quase sempre a mesma: gastar muito, explicar pouco e apresentar resultados que fariam qualquer empresa privada fechar portas em poucas semanas.”
Rui Paulo Sousa (Chega)
No debate de Projeto de lei 302/XVII: Estabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo (21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)Chumbado · o partido votou abstenção