Chumbado a 15 de março de 2019
Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo o acesso à pensão sem penalizações e independentemente da idade, aos trabalhadores que completem 40 anos de descontos
Projeto de lei n.º 827/XIII
Proposto por PCP · entrada a 6 de abril de 2018
Votação
No debate
O que disse cada partido, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“A direita utilizou sempre a desculpa e o pretexto da sustentabilidade para aplicar os cortes que defende, simulando que os problemas que se colocaram ao equilíbrio da segurança social se deviam aos valores das pensões, que, aliás, em Portugal, continuam a ser extremamente baixos na sua generalidade, e não aos seguintes fatores: o desemprego, que significa menos contribuições e mais encargos, e que, aliás, aumentou…”
José Moura Soeiro (BE)
O partido votou a favor
“Sr.ª Deputada Diana Ferreira, o PCP apresenta um conjunto de propostas muito diferentes entre si. Algumas matérias dizem respeito a situações específicas quer de Portugal, quer de determinados portugueses, como, por exemplo, os desempregados de longa duração.”
Filipe Anacoreta Correia (CDS)
O partido votou contra
“O PCP traz aqui um conjunto de iniciativas que se prendem com medidas relativas à reforma, designadamente a eliminação do fator de sustentabilidade e a reposição da idade da reforma nos 65 anos.”
Clara Marques Mendes (PSD)
O partido votou contra
“Por vezes, medidas bondosas para determinados grupos de trabalhadores e pensionistas tornam-se negativas para o todo dos beneficiários do regime contributivo da segurança social. E se o sistema falhar, falhará para todos!”
Catarina Marcelino (PS)
O partido votou contra
“O PCP tem trazido à discussão nesta Casa, em diferentes momentos, a necessidade de uma efetiva valorização das longas carreiras contributivas e de respostas a quem, fruto de ter sido empurrado para situações de desemprego e reformas antecipadas, vive uma realidade de grandes penalizações nas suas reformas.”
Diana Ferreira (PCP)
O partido votou a favor
Todas as intervenções (7)
“O PCP tem trazido à discussão nesta Casa, em diferentes momentos, a necessidade de uma efetiva valorização das longas carreiras contributivas e de respostas a quem, fruto de ter sido empurrado para situações de desemprego e reformas antecipadas, vive uma realidade de grandes penalizações nas suas reformas.”
Diana Ferreira (PCP)
O partido votou a favor
“A direita utilizou sempre a desculpa e o pretexto da sustentabilidade para aplicar os cortes que defende, simulando que os problemas que se colocaram ao equilíbrio da segurança social se deviam aos valores das pensões, que, aliás, em Portugal, continuam a ser extremamente baixos na sua generalidade, e não aos seguintes fatores: o desemprego, que significa menos contribuições e mais encargos, e que, aliás, aumentou…”
José Moura Soeiro (BE)
O partido votou a favor
“Sr.ª Deputada Diana Ferreira, o PCP apresenta um conjunto de propostas muito diferentes entre si. Algumas matérias dizem respeito a situações específicas quer de Portugal, quer de determinados portugueses, como, por exemplo, os desempregados de longa duração.”
Filipe Anacoreta Correia (CDS)
O partido votou contra
“O PCP traz aqui um conjunto de iniciativas que se prendem com medidas relativas à reforma, designadamente a eliminação do fator de sustentabilidade e a reposição da idade da reforma nos 65 anos.”
Clara Marques Mendes (PSD)
O partido votou contra
“Hoje, cá estamos no debate, onde PCP, Bloco e Os Verdes rasgam as vestes para falar das injustiças no sistema público de pensões e apresentam propostas para — dizem! — reparar essas injustiças inaceitáveis.”
Joana Barata Lopes (PSD)
O partido votou contra
“Por vezes, medidas bondosas para determinados grupos de trabalhadores e pensionistas tornam-se negativas para o todo dos beneficiários do regime contributivo da segurança social. E se o sistema falhar, falhará para todos!”
Catarina Marcelino (PS)
O partido votou contra
“Se as pessoas vivem mais tempo e se a ciência e a tecnologia permitem que se produza mais em menos tempo, devem os trabalhadores reformar-se mais cedo e não serem obrigados a trabalhar até ao fim da vida para poderem gozar a sua reforma.”
João Oliveira (PCP)
O partido votou a favor
Fontes
Texto e processo no parlamento.pt
Votações e intervenções dos dados abertos da Assembleia da República e do Diário da AR.