Alexandre Simões
Alexandre Bernardo de Macedo e Lopes Simões
Deputado em 2 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- IX LegislaturaPSD · Lisboa
- XV LegislaturaPSD · Lisboa
No debate 17
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Discutimos hoje a urgente redução dos impostos sobre o trabalho. No entanto, constatamos, mais uma vez, que o Governo não se digna, sequer, fazer-se representar nesta Assembleia. Será o peso na consciência de os Governos de António Costa serem os responsáveis pelo maior aumento de sempre da carga fiscal em Portugal?”
Alexandre Simões (PSD)
No debate de Projeto de lei 889/XV: Estímulos a aumentos na produtividade através de uma isenção de IRS e de TSUChumbado · o partido votou a favor
“Diz o PCP que pretende «Promover uma política de justiça fiscal — Aliviar os impostos sobre os trabalhadores e o povo, tributar de forma efetiva os lucros dos grupos económicos».”
Alexandre Simões (PSD)
No debate de Projeto de lei 839/XV: Promover uma política de justiça fiscal - Aliviar os impostos sobre os trabalhadores e o povo, tributar de forma efetiva os lucros dos grupos económicosChumbado · o partido votou contra
“Num dia em que tantas matérias são apreciadas neste Plenário, é relevante que a fiscalidade seja igualmente debatida. Importa antecipadamente dizer isto porque a carga fiscal elevadíssima é uma das marcas deste Governo: 36,4 % do PIB (produto interno bruto), recorde absoluto, batido ano após ano, o que asfixia financeiramente as famílias e a nossa depauperada classe média.”
Alexandre Simões (PSD)
No debate de Projeto de lei 520/XV: Altera o Código do Imposto Sobre os Veículos, eliminando obstáculos à livre circulação de veículos híbridos provenientes da União EuropeiaChumbado · o partido votou abstenção
“Hoje o Governo apresentou finalmente a sua proposta de lei relativamente à habitação. Decorreram seis meses deste ano em que a crise da habitação atinge níveis inaceitáveis, por isso agradeço as propostas do Bloco e confesso que, em matéria fiscal, são, até, moderadas, se comparadas com as propostas do Governo.”
Alexandre Simões (PSD)
No debate de Projeto de lei 747/XV: Cria a Missão Mais Habitação, Melhor Habitação, dotando o Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana, IHRU, I. P., da capacidade técnica e financeira capaz de assegurar 100.000 novos fogos para habitação, em 10 anosChumbado · o partido votou a favor
“E um conjunto de propostas em área fiscal — aliás, matéria sobre a qual a Sr.ª Deputada Jamila Madeira não se pronunciou neste debate, tendo basicamente falado acerca do ponto anterior da ordem de trabalhos.”
Alexandre Simões (PSD)
No debate de Projeto de lei 657/XV: Reduz o custo da construção de habitações através da diminuição Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) relativo à construção, beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveisChumbado · o partido votou abstenção
“A justiça fiscal é um alicerce fundamental da economia social do mercado. Sem dúvida também que justiça fiscal promove justiça social e possibilita uma concorrência saudável a nível nacional e a nível da União Europeia.”
Alexandre Simões (PSD)
“Basta lembrar que todas as reformas nesta matéria tiveram sempre o cunho social-democrata, desde a reforma do imposto sobre o rendimento, como o IRC e o IRS. Aqui, podemos falar do IRC que, mercê dos Governos de esquerda, do Partido Socialista, é, hoje, ao nível dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), um dos impostos que tem maior taxa, incluindo a derrama, como bem sabemos.”
Alexandre Simões (PSD)
No debate de Projeto de lei 272/XV: Permite a entrega de uma única Declaração Mensal de Remunerações à Autoridade Tributária e Aduaneira e à Segurança SocialChumbado · o partido votou a favor
“Esse aumento traduziu-se num acréscimo de 6 cêntimos no valor do ISP, que, somado ao IVA, ascendeu a cerca de 7,4 cêntimos sobre o preço dos combustíveis. Isto é, os impostos foram responsáveis por cerca de 70% do aumento desse mesmo preço.”
Alexandre Simões (PSD)
No debate de Projeto de lei 49/XV: Redução do IVA da eletricidade e do gás para a taxa reduzida de 6% (Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)Chumbado · o partido votou a favor
“Avocamos a proposta de alteração do PSD relativa ao artigo 140.º que contempla a redução das taxas de IRS. Esta proposta retoma o espírito da proposta de setembro de devolver o excesso de receita fiscal que o Governo está a cobrar a mais, face àquilo que está previsto em Orçamento.”
Alexandre Simões (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“Discutimos uma proposta de alteração ao artigo 140.º, relativa às taxas do IRS. Os portugueses confrontam-se com uma realidade indesmentível: pagam impostos máximos para os serviços públicos mínimos que recebem.”
Alexandre Simões (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“Como refere o vosso projeto de resolução, a habitação é um dos principais problemas dos portugueses. Estamos de acordo e por isso esta iniciativa parlamentar do PSD tanto se justifica e é tão urgente.”
Alexandre Simões (PSD)
No debate de Projeto de lei 603/XV: Procede ao alargamento da isenção de pagamento de Imposto de Selo prevista no Código do Imposto de SeloChumbado · o partido votou abstenção
“O Governo do PS, no seu afã propagandístico, pretende apresentar este Orçamento como amigo das famílias através da redução da carga fiscal. Perante isso, diria que é apenas num ponto que o Orçamento é excedentário e apresenta um verdadeiro superavit: na propaganda e na arte de iludir os portugueses.”
Alexandre Simões (PSD)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 28
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroContra
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroContra
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoContra
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoContra
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoContra
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoContra
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoContra
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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