Eurídice Pereira
Eurídice Maria de Sousa Pereira
Deputado em 7 legislaturas (PS).
No Parlamento
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No debate 19
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Quero-lhe dizer, Sr.ª Deputada, relativamente à questão que colocou, que eu respondi, dizendo-lhe o seguinte: formulámos, como certamente leu, um projeto de lei para que a carreira de medicina dentária seja assegurada no SNS, mas há distinções consideráveis relativamente às especialidades de medicina.”
Eurídice Pereira (PS)
No debate de Projeto de lei 553/XVII: Cria a carreira de médico dentista no Serviço Nacional de SaúdeChumbado · o partido votou a favor
“O acesso à saúde oral e à medicina dentária é uma das maiores dificuldades no âmbito dos cuidados de saúde. Durante décadas, o Serviço Nacional de Saúde foi parco nestes cuidados. Foi por esta consciencialização, com a certeza de que alargar o acesso a cuidados preventivos e terapêuticos era um passo inadiável, que Governos do Partido Socialista avançaram com medidas.”
Eurídice Pereira (PS)
No debate de Projeto de lei 553/XVII: Cria a carreira de médico dentista no Serviço Nacional de SaúdeChumbado · o partido votou a favor
“A dos farmacêuticos, a dos técnicos auxiliares de saúde e a dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica. Obviamente que, se não tivesse sido abruptamente interrompida uma Legislatura de maioria absoluta,…”
Eurídice Pereira (PS)
No debate de Projeto de lei 354/XVI: Criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de SaúdeChumbado · o partido votou abstenção
“Este assunto está, obviamente, relacionado com o reconhecimento de que é crucial continuar o caminho de reforço da resposta do SNS no âmbito da saúde oral.”
Eurídice Pereira (PS)
No debate de Projeto de lei 354/XVI: Criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de SaúdeChumbado · o partido votou abstenção
“Para esse exercício, contou o conjunto de medidas concretizadas pelo Decreto-Lei n.º 80-B/2022, que data de final desse ano e que estabeleceu os termos da contagem de pontos dos enfermeiros à data da transição para as carreiras de enfermagem e especial de enfermagem.”
Eurídice Pereira (PS)
No debate de Projeto de lei 57/XVI: Altera a carreira de enfermagem, repondo a justiça, valorizando trabalhadores essenciais ao Serviço Nacional de Saúde e ao país e premiar o esforço dado no âmbito da crise sanitária provocada pela COVID-19, alterando diversos diplomasChumbado · o partido votou contra
“Pese embora o objeto da petição não se circunscrever ao setor público — na medida em que, abrangendo a profissão de enfermeiro, se direciona, também, para o setor privado —, no que respeita ao Serviço Nacional de Saúde, não podemos deixar de salientar que o que se peticiona é a consagração de um regime especial de reforma para os trabalhadores enfermeiros, no sentido de que a mesma se verifique quando o trabalhador…”
Eurídice Pereira (PS)
No debate de Projeto de lei 496/XV: Criação de um estatuto de risco e penosidade para os profissionais de saúdeChumbado · o partido votou contra
“Por isso, manifesto reconhecimento pela iniciativa dos peticionários e deixo, também, o meu genuíno apreço pelo desempenho dos profissionais de saúde. Vendo, agora, os temas que apreciamos, quero-vos confessar uma coisa: não tenho perfil para abordar temas tão importantes na base do ruído, da mentira e da distorção dos factos, como ouvi, em algumas das intervenções aqui feitas.”
Eurídice Pereira (PS)
No debate de Projeto de lei 448/XV: Igualdade entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e com contrato de trabalho em funções públicas na área da saúdeChumbado · o partido votou contra
“A lei em vigor atribui a incumbência da colheita de amostras de água primeiramente aos laboratórios acreditados para o efeito ou, em caso de ausência, a técnicos de saúde ambiental, a engenheiros sanitaristas ou a técnicos de colheitas de amostras igualmente certificados pela mesma entidade, ou seja, pelo Instituto Português de Acreditação.”
Eurídice Pereira (PS)
“Depois da sua intervenção, sou forçada a dizer que tenho dúvidas, sérias dúvidas, de que me acompanhe quando digo que, ao longo das últimas décadas, o percurso de evolução do Serviço Nacional de Saúde e da esmagadora maioria dos indicadores de saúde da população foi notável.”
Eurídice Pereira (PS)
No debate de Lei 95/2019: Aprova a Lei de Bases da Saúde e revoga a Lei n.º 48/90, de 24 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de agostoVotou a favor
“Discute-se hoje a prestação dos cuidados de saúde no sistema prisional e, a propósito desta prestação, a estabilidade laboral dos profissionais de saúde que nele operam, designadamente médicos, psicólogos e enfermeiros.”
Eurídice Pereira (PS)
No debate de Projeto de lei 814/XIII: Garante a existência de serviços próprios de prestação dos cuidados médicos, de enfermagem e de psicologia nos estabelecimento prisionais (5.ª alteração à Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro que aprova o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade)Chumbado · o partido votou contra
“Este novo clima de respeito pelo diálogo social e pela negociação coletiva garantiu que, entre 2016 e 2017, mais de 1,5 milhões de trabalhadores fossem abrangidos por instrumentos de regulamentação coletiva, assegurando que cerca de 600 000 trabalhadores vissem garantido com a negociação coletiva um aumento médio dos seus ordenados de 2,6%.”
Eurídice Pereira (PS)
No debate de Projeto de lei 591/XIII: Determina a aplicação do Acordo de Empresa da EPAL a todos os trabalhadores das empresas criadas no âmbito do Decreto-Lei n.º 34/2017, de 24 de MarçoChumbado · o partido votou contra
“O Partido Socialista pretende continuar a ver reforçada a capacidade de resposta da proteção civil. Por isso, e na sequência da nossa iniciativa sobre valorização profissional dos bombeiros e reforço do investimento na proteção e nos corpos de bombeiros, que recentemente recebeu a aprovação desta Câmara, damos agora enquadramento temporal a duas das medidas nela contempladas.”
Eurídice Pereira (PS)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou abstenção
Votos contra a orientação do grupo 22
- 04/10/2024Pela promoção da proteção de crianças e jovens da violência da tauromaquia, interditando a assistência e a participação a menores de 16 anosContra
- 25/03/2021Permite o recurso a técnicas de procriação medicamente assistida através da inseminação com sémen após a morte do dador, nos casos de projetos parentais expressamente consentidos, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)Abstenção
- 25/03/2021Permite o recurso a técnicas de procriação medicamente assistida através da inseminação com sémen após a morte do dador, nos casos de projetos parentais expressamente consentidos, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)Abstenção
- 23/10/2020Altera o regime jurídico aplicável à gestação de substituição, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a procriação medicamente assistidaAbstenção
- 23/10/2020Permite o recurso a técnicas de procriação medicamente assistida através da inseminação com sémen após a morte do dador, nos casos de projetos parentais expressamente consentidos, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)Abstenção
- 23/10/2020Permite o recurso a técnicas de procriação medicamente assistida através da inseminação com sémen após a morte do dador, nos casos de projetos parentais expressamente consentidos, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)Abstenção
- 18/01/2019Legaliza a canábis para uso pessoalContra
- 18/01/2019Regulamenta o uso adulto da canábisContra
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaA favor
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelA favor
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelA favor
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoAbstenção
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoAbstenção
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoAbstenção
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoAbstenção
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoAbstenção
- 26/10/2012Regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas.Abstenção
- 24/02/2012Altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a Procriação Medicamente Assistida, a adopção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo.Abstenção
- 24/02/2012Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei nº 9/2010, de 31 de maio e a Lei nº 7/2001, de 11 de maioA favor
- 24/02/2012Eliminação da impossibilidade legal de adopção por casais do mesmo sexo primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de Maio, segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de Outubro.A favor
- 20/01/2012Segunda Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alargando o âmbito dos beneficiários das técnicas de Procriação Medicamente AssistidaAbstenção