Felicidade Alcântara
Felicidade Maria da Silva Santos Vital de Alcântara
Deputado em 2 legislaturas (Chega).
No Parlamento
- XVI LegislaturaChega · Lisboa
- XVII LegislaturaChega · Lisboa
No debate 15
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Ignoram a crise da natalidade, a valorização do País, a modernização das relações laborais, a proteção dos trabalhadores perante a revolução tecnológica. O Chega não aceita esta resignação.”
Felicidade Vital (Chega)
No debate de Projeto de lei 658/XVII: Alarga a licença parental inicial, reforça os períodos exclusivos da mãe e do pai e protege as famílias monoparentais, alterando o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abrilChumbado · o partido votou abstenção
“O relatório de 2025 do GREVIO é claro ao apontar falhas graves a Portugal: identifica respostas desadequadas, penas brandas e uma tendência persistente para valorizar uma suposta unidade familiar, muitas vezes com atitudes patriarcais dos magistrados — lamentáveis!”
Felicidade Vital (Chega)
No debate de Projeto de lei 433/XVII: Confere ao Ministério Público e aos órgãos de polícia criminal o poder para determinarem medidas de interdição urgentes ao denunciado pela prática de crime de violência domésticaChumbado · o partido votou a favor
“Há décadas que o PS e o PSD, às vezes sozinhos, outras vezes de braço dado com os seus amiguinhos do Bloco e do PCP, enchem a boca a dizer que defendem os trabalhadores. Anos e anos de discursos, promessas, propaganda sindical e socialista, mas quando chega a hora de legislar, quando chega a hora de garantir direitos básicos, o que fazem?”
Felicidade Vital (Chega)
No debate de Projeto de lei 195/XVII: Garante aos trabalhadores do sector privado o direito ao subsídio de refeiçãoChumbado · o partido votou a favor
“Contudo, a realidade que estes trabalhadores enfrentam é marcada pela precariedade. Infelizmente, na sua maioria são mulheres que ficam, mais uma vez, esquecidas e sem defesa. Sr. Presidente e Srs. Deputados, hoje, aqui e agora, teremos de desmascarar uma mentira política e uma narrativa de fraude que se arrasta há décadas.”
Felicidade Vital (Chega)
No debate de Projeto de lei 512/XVI: Garante o pleno reconhecimento dos direitos laborais e maior proteção social aos trabalhadores contratados ao abrigo do contrato de serviço domésticoChumbado · o partido votou a favor
“Defendemos, assim, incentivos fiscais por via da restituição dos montantes de IVA suportados, e hoje apresentamos um projeto de lei nesse sentido, que irá aliviar o sufoco em que estas instituições vivem diariamente.”
Felicidade Vital (Chega)
No debate de Projeto de lei 520/XVI: Possibilita a recuperação do IVA pelas associações zoófilas e pelos centros de recolha oficial de animais, alterando o Decreto-Lei n.º 84/2017, de 21 de julhoChumbado · o partido votou a favor
“O Governo AD (Aliança Democrática), em maio do ano passado, deu-nos a conhecer o seu Plano de Emergência e Transformação na Saúde. Passados nove meses, se houve alguma coisa que se transformou na saúde, foi para pior, Srs. Deputados, para piorar o que já estava mal, deixado pelo PS!”
Felicidade Vital (Chega)
No debate de Projeto de lei 3/XVI: Regime de dedicação exclusiva no Serviço Nacional de SaúdeChumbado · o partido votou contra
“Srs. Deputados, é profundamente injusto que se dê aos imigrantes que acabam de chegar apoios sociais, casa e saúde completamente gratuita, quando temos portugueses, depois de uma vida de trabalho e de descontos, sem terem dinheiro para viver confortavelmente.”
Felicidade Vital (Chega)
No debate de Projeto de lei 406/XVI: Estabelece o regime de apoio à autonomia, saúde e segurança das pessoas idosasChumbado · o partido votou contra
“Estes crimes não só estão a aumentar — segundo a APAV aumentaram 2 % no primeiro semestre de 2024 em relação a 2023 — como as vítimas o são de processos já conhecidos: pessoas que morreram por espancamento brutal, violência extrema e continuada contra um ser humano que não tem como se defender — e friso, Srs. Deputados, violência continuada!”
Felicidade Vital (Chega)
No debate de Projeto de lei 385/XVI: Altera as regras de suspensão provisória do processo relativamente a processos por crime de violência doméstica, garantindo mais direitos à vítimaChumbado · o partido votou a favor
“O salário mínimo reflete as condições de vida dos trabalhadores e suas famílias e a saúde da nossa economia. Os portugueses que trabalham — e, reparem: que trabalham!”
Felicidade Vital (Chega)
No debate de Projeto de lei 352/XVI: Atualiza o valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida para 950 eurosChumbado · o partido votou a favor
“Srs. Deputados: O PS prometeu aos pais portugueses creches gratuitas para todos. Neste momento, o Governo está incapaz de o cumprir, levando ao desespero os pais com a falta de vagas.”
Felicidade Vital (Chega)
No debate de Projeto de lei 169/XVI: Cria o programa rede pública de creches (altera a Lei n.º 2/2022, de 3 de janeiro)Chumbado · o partido votou abstenção
“A maternidade e a paternidade não devem prejudicar a ascensão profissional nem a valorização das carreiras. E o Governo — o Governo! — deve promover medidas que assegurem igualdade de oportunidades no mercado do trabalho.”
Felicidade Vital (Chega)
No debate de Projeto de lei 579/XVII: Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, combatendo a disparidade salarial de géneroChumbado · o partido votou abstenção
“O Partido Socialista fixa hoje a ordem do dia apresentando sete — sete! — projetos de lei sobre o tema «vida independente e direitos para pessoas com deficiência»: falta de inclusão, de autonomia e de dignidade.”
Felicidade Vital (Chega)
No debate de Lei 41/2026: Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema EducativoVotou a favor