Irene Costa
Irene Manuela Ferreira da Costa
Deputado em 3 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XV LegislaturaPS · Braga
- XVI LegislaturaPS · Braga
- XVII LegislaturaPS · Braga
No debate 13
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Primeiro, facilitar a dádiva no contexto laboral, em articulação com os parceiros sociais e as entidades empregadoras, promovendo informação e compatibilização de horários.”
Irene Costa (PS)
No debate de Projeto de lei 610/XVII: Valoriza a dádiva regular de sangue através da atribuição de dias adicionais de férias, alterando o Estatuto do Dador de Sangue, o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções PúblicasChumbado · o partido votou abstenção
“É necessário agir com visão estratégica, com políticas públicas eficazes e com o envolvimento de toda a sociedade, e é com este sentido de responsabilidade cívica e com compromisso que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresenta esta resolução, com três eixos fortes de intervenção: facilitar a dádiva no contexto laboral, em articulação com os parceiros sociais e com as entidades empregadoras, promovendo…”
Irene Costa (PS)
No debate de Projeto de lei 429/XVII: Prevê a falta justificada sem perda de remuneração no dia da dádiva de sangue, alterando o Estatuto do Dador de Sangue e o Código do TrabalhoChumbado · o partido votou abstenção
“A Iniciativa Liberal traz hoje a esta Câmara um diploma que contraria o seu próprio projeto político do SNS. Se a Iniciativa Liberal defende um SNS mais pequeno,… … com menos Estado e mais mercado, como é que vem dizer a esta Câmara que quer reforçar a gestão das instituições públicas do SNS?”
Irene Costa (PS)
No debate de Projeto de lei 209/XVII: Consagra a gestão democrática no Serviço Nacional de SaúdeChumbado · o partido votou contra
“Deste grupo de trabalho resultou um relatório que confirma que o desgaste existe, que se acumula ao longo da vida profissional e que tem impactos reais na saúde dos trabalhadores e no funcionamento dos serviços.”
Irene Costa (PS)
No debate de Projeto de lei 318/XVII: Criação de um Estatuto de Risco e Penosidade para os Profissionais de SaúdeChumbado · o partido votou abstenção
“A proposta de lei do Governo que hoje discutimos destina-se a assegurar a execução do regulamento da União Europeia relativo a ensaios clínicos de medicamentos para uso humano, para garantir um acesso mais rápido a terapias inovadoras para quem vive com doenças graves e raras e para assegurar maior transparência, menor burocracia e ainda uma maior proteção, uma proteção mais rigorosa, aos participantes nos ensaios.”
Irene Costa (PS)
No debate de Lei 9/2026: Regula os ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e altera a lei da investigação clínica.Votou a favor
“Falamos de dados alarmantes, de planos de partos desrespeitados, de intervenções hospitalares não consentidas, de um número de partos instrumentados que triplica a média europeia, de taxas preocupantes de episiotomias.”
Irene Costa (PS)
No debate de Projeto de lei 93/XVII: Promove a qualidade, adequação, segurança e humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de marçoChumbado · o partido votou contra
“Sr.ª Deputada, começo por saudar o tema que traz a debate, pela importância que tem no reforço da saúde e qualidade de vida de todas as mulheres na fase da menopausa, uma fase que é natural, que é inevitável e que exige, por isso, cuidados de saúde adequados e específicos, saudando também todas as mulheres que lutam por esta causa, que é de todas nós.”
Irene Costa (PS)
No debate de Projeto de lei 269/XVI: Reforçar a saúde, a qualidade de vida e os direitos das mulheres na menopausaChumbado · o partido votou abstenção
“A verdade é que o caminho do SNS, desde a sua criação, nunca foi fácil. Vivemos, hoje, um dos maiores desafios ao Serviço Nacional de Saúde.”
Irene Costa (PS)
No debate de Projeto de lei 880/XV: Altera a Lei de Bases da Saúde, estabelecendo a obrigação do Estado referenciar os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para atendimento nos setores privado ou social em caso de esgotamento dos tempos máximos de resposta garantidosChumbado · o partido votou contra
“Sabemos que tem havido uma tendência crescente de novos casos e mortes associadas, mas sabemos também que há, felizmente, histórias de sucesso no tratamento desta doença, que há avanços na qualidade e prestação de cuidados de saúde, avanços na proteção social dos doentes, famílias e cuidadores.”
Irene Costa (PS)
No debate de Projeto de lei 26/XV: Assegura o direito de acompanhamento aos jovens internados em estabelecimento de saúde no momento em que perfazem dezoito anos de idade, alterando a Lei n.º 15/2014, de 21 de marçoChumbado · o partido votou contra
“Todos corroboramos a ideia de que a criação do SNS foi um extraordinário avanço civilizacional, Sr. Deputado João Dias. Há 43 anos que ter cuidados de saúde deixou de depender do rendimento de cada um e a doença deixou de ser uma punição financeira sobre aqueles que são economicamente mais vulneráveis.”
Irene Costa (PS)
No debate de Projeto de lei 146/XV: Estatuto do Serviço Nacional de SaúdeChumbado · o partido votou contra
“Há matérias que, mesmo inscritas no Orçamento, não cabem na aritmética dos números. Cabem, isso sim, na vida das pessoas e medem-se em esperança, em dignidade e na capacidade de o Estado não deixar ninguém para trás.”
Irene Costa (PS)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou abstenção
“Em nome do Partido Socialista, saúdo todos os enfermeiros, em especial os peticionários, que trazem hoje a oportunidade deste debate, desafiandonos a continuar a trabalhar em soluções que respondam às expectativas dos profissionais e às necessidades do País.”
Irene Costa (PS)
No debate de Projeto de lei 422/XVI: Reconhece aos enfermeiros o estatuto de profissão de desgaste rápido e o direito à reforma antecipada, alterando o Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, e o Código do IRSChumbado · o partido votou abstenção