Joana Sá Pereira
Joana Isabel Martins Rigueiro de Sá Pereira
Deputado em 2 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPS · Aveiro
- XV LegislaturaPS · Aveiro
No debate 9
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Na Legislatura passada, juntámos a nossa voz aos milhares de vozes de advogados, solicitadores e agentes de execução. Começámos um caminho de diálogo, que agora temos a oportunidade de retomar.”
Joana Sá Pereira (PS)
No debate de Projeto de lei 642/XV: Retira ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. a competência para a instauração e instrução de processos de execução por dívidas à Caixa de Previdência dos Advogados e SolicitadoresChumbado · o partido votou contra
“] Nós temos de não perder mais tempo em definir, criar, implementar um verdadeiro programa nacional de captação, acolhimento e integração de imigrantes.» Eu queria começar este debate por dizer o óbvio, que é dar a boa notícia ao Grupo Parlamentar do PSD de que este programa já existe.”
Joana Sá Pereira (PS)
No debate de Projeto de lei 480/XV: Cria um Programa Nacional de Atração, Acolhimento e Integração de Imigrantes e a Agência Portuguesa para as MigraçõesChumbado · o partido votou contra
“Tudo isto é estranho à direita parlamentar, nós sabemos, mas vem-se tornando realidade para os trabalhadores e para as empresas portuguesas. Mas o que é ainda mais estranho à direita, e também à Sr.ª Deputada Carla Barros, é a forma como estamos a lidar com a crise.”
Joana Sá Pereira (PS)
“Advogados, solicitadores e agentes de execução são beneficiários, por obrigação, da CPAS, criada em 1947, com a finalidade exclusiva de conceder pensões de reforma aos seus beneficiários.”
Joana Sá Pereira (PS)
No debate de Projeto de lei 612/XIV: Garante aos Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução a possibilidade de escolha do regime de contribuições entre a CPAS e a Segurança SocialChumbado · o partido votou contra
“Ouvimos com muita atenção aquilo que nos transmitiu sobre a reestruturação do SEF e, mais uma vez, o PSD deixa claro o desnorte relativamente ao processo de reestruturação do SEF. No passado, a Sr.ª Deputada e o seu partido defendiam a separação entre as funções administrativas e as funções policiais, e deixaram isso bem claro no debate que fizemos no Parlamento.”
Joana Sá Pereira (PS)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou a favor
“Fica-lhe mal vir a este debate — agendado pelo Partido Socialista, curiosamente! — dizer que o Partido Socialista quer enganar os profissionais a quem hoje pretendemos dar resposta.”
Joana Sá Pereira (PS)
No debate de Projeto de lei 642/XV: Retira ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. a competência para a instauração e instrução de processos de execução por dívidas à Caixa de Previdência dos Advogados e SolicitadoresChumbado · o partido votou contra
“Neste Orçamento do Estado, encontramos uma aposta clara de investimento num dos pilares mais importantes de um Estado de direito democrático: a justiça. Só uma justiça mais próxima dos cidadãos, mais eficiente e ao serviço dos direitos e do desenvolvimento social concretiza uma das tarefas fundamentais do Estado, que é a garantia de efetivação dos direitos e das liberdades fundamentais dos cidadãos.”
Joana Sá Pereira (PS)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou a favor
“Devo dizer que até tenho alguma compaixão pela intervenção que acabou de fazer. Tenho alguma compaixão porque senti, verdadeiramente, quando fez a pergunta, o desconforto e a angústia com que a fez, por duas razões muito claras: a primeira é por causa da herança do PSD em matéria de justiça.”
Joana Sá Pereira (PS)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou a favor
“Este é o Orçamento para a área governativa da justiça mais elevado de sempre, mas, acima de tudo, procura cumprir com as prioridades que estabelecemos com os portugueses. Uma dessas prioridades é, justamente, o combate à corrupção, o que, para o Partido Socialista, é um eixo fundamental no reforço da democracia e da confiança dos cidadãos.”
Joana Sá Pereira (PS)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 26
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoAbstenção
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoAbstenção
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoAbstenção
- 05/01/2024Regulamenta a atividade de lobbying em Portugal e procede à criação do Sistema de Transparência dos Poderes PúblicosContra
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoAbstenção
- 05/01/2024Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da RepúblicaContra
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoAbstenção
- 05/01/2024Regulamenta a atividade de lobbying e procede à criação de um Registo de Transparência e de um Mecanismo de Pegada Legislativa, procedendo à primeira alteração à Lei Orgânica n.º 4/2019, de 13 de setembro, e à décima sexta alteração à Lei n.º 7/93, de 1 de marçoContra
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoAbstenção
- 05/01/2024Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da RepúblicaContra
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroAbstenção
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroAbstenção
- 13/10/2023Determina a cessação de vigência do regime de concessão da nacionalidade portuguesa por mero efeito da descendência de judeus sefarditas expulsos de Portugal em 1496 (10.ª alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro que aprova a Lei da Nacionalidade)A favor
- 29/09/2023Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 da Comissão, de 29 de junho de 2022, que altera a Diretiva (UE) 2014/40 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, e altera a Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, reforçando normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismoAbstenção
- 21/04/2023Altera a Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior, Lei n.º 37/2003, de 22 de agostoAbstenção
- 24/02/2023Valoriza o ensino politécnico, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo e o regime jurídico das instituições de ensino superiorContra
- 24/02/2023Valoriza o ensino politécnico, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo e o regime jurídico das instituições de ensino superiorContra
- 24/02/2023Valoriza o ensino politécnico, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo e o regime jurídico das instituições de ensino superiorContra
- 10/02/2023Estabelece a criação de um valor convencional de referência para os rácios salariais nas empresasA favor
- 13/01/2023Estabelece o Regime de Recuperação da Gestão Pública dos Sistemas de Abastecimento de Águas e SaneamentoAbstenção
- 13/01/2023Altera a competência para a instrução de processos relativos ao não pagamento de taxas de portagem (décima alteração da Lei n.º 25/2006, de 30 de junho, que aprova o regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de infraestruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxas de portagem)Abstenção
- 07/10/2022Medidas de apoio aos estudantes no ensino superior no âmbito da Ação Social EscolarAbstenção
- 07/10/2022Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no Ensino Superior PúblicoAbstenção
- 15/10/2021Procede à alteração do prazo de prescrição dos crimes sexuais contra menoresContra
- 15/10/2021Alarga os prazos de prescrição de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores e do crime de mutilação genital feminina, procedendo à quinquagésima quarta alteração do Código PenalContra
- 10/07/2020Termina com a atribuição de apoios financeiros por parte de entidades públicas para a realização de actividades tauromáquicasA favor