Patrícia Fonseca
Patrícia Carla Bonança de Mattamouros Resende Fonseca de Oliveira
Deputado (CDS).
No Parlamento
- XIII LegislaturaCDS · Santarém
No debate 7
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“No que respeita à acreditação dos cursos, o CDS sempre se pautou pela exigência, pelo rigor e pela qualidade, tanto do ensino como dos profissionais, e tendo em conta que estamos a tratar de profissões de saúde esta questão coloca-se ainda com mais acuidade.”
Patrícia Fonseca (CDS)
No debate de Projeto de lei 650/XIII: Reconhece e define a figura de especialista para efeito de integração em corpo docente e lecionação nos ciclos de estudos conducentes a grau de licenciatura em terapêuticas não convencionais (procede à segunda alteração à Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro)Chumbado · o partido votou abstenção
“Em terceiro lugar, traz um conjunto de benefícios fiscais a quem invista na floresta, o que é positivo, mas que só se aplica às entidades de gestão florestal e a empresas ou pessoas individuais com contabilidade organizada.”
Patrícia Fonseca (CDS)
No debate de Lei 110/2017: Cria benefícios fiscais para entidades de gestão florestal, alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoVotou a favor
“No entanto, a regulamentação da profissão não foi inequívoca relativamente ao enquadramento fiscal destes profissionais, e isso levou a que, durante os últimos 13 anos, a mesma atividade profissional tivesse enquadramento diferente em sede de IVA, consoante o serviço de finanças em que os diversos profissionais se inscreviam, levando a que uns tivessem de cobrar IVA aos seus clientes e outros não, mas este não foi,…”
Patrícia Fonseca (CDS)
“O CDS apresenta, mais uma vez, neste Orçamento do Estado, uma proposta da Conta de Gestão Florestal (CGF) que constitui um benefício fiscal a quem invista na floresta. O Governo, este ano, apresenta um benefício fiscal, mas apenas a quem gira a floresta de uma forma agrupada.”
Patrícia Fonseca (CDS)
No debate de Lei 71/2018: Orçamento do Estado para 2019Votou contra
“O CDS apresenta também um conjunto de propostas que têm em vista melhorar a gestão da floresta e contribuir para aquilo que é a gestão florestal, não apenas quando essa gestão é agrupada, mas também para milhares de pequenos proprietários florestais, para os quais apresentamos uma dedução à coleta no IRS das despesas feitas com a gestão florestal.”
Patrícia Fonseca (CDS)
No debate de Lei 71/2018: Orçamento do Estado para 2019Votou contra
“Debatemos hoje, aqui, um conjunto de 24 iniciativas sobre a floresta que resultam da consequência dos incêndios, sobretudo os do último ano. Srs. Deputados, desde 2016 que as alterações legislativas têm sido imensas, desde a reforma da floresta, que foi concluída em agosto de 2017, sobretudo a alteração no que diz respeito à defesa da floresta contra incêndios…”
Patrícia Fonseca (CDS)
No debate de Projeto de lei 654/XIII: Altera a moldura penal relativa ao crime de incêndio florestalChumbado · o partido votou abstenção
“O CDS traz hoje a debate um conjunto de quatro iniciativas com impacto nos setores florestal e agropecuário, no sentido de minimizar e, de alguma forma, compensar os efeitos que os incêndios de 2017 tiveram nestes setores de atividade.”
Patrícia Fonseca (CDS)
No debate de Projeto de lei 673/XIII: Cria a Comissão para a Elaboração do Estatuto Fiscal do InteriorChumbado · o partido votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 20
- 08/02/2019Regime da representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração PúblicaContra
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelContra
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaContra
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelContra
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelContra
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoContra
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoContra
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoContra
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoContra
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoContra
- 20/04/2018Regime da representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração PúblicaAbstenção
- 20/04/2018Segunda alteração à lei da paridade nos órgãos do poder político, aprovada pela Lei Orgânica n.º 3/2006, de 21 de agostoAbstenção
- 13/10/2017Possibilita a permanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais, sob condições específicas, procedendo à segunda alteração ao regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiroAbstenção
- 13/10/2017Possibilita a permanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais, sob condições específicas, procedendo à segunda alteração ao regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiroAbstenção
- 23/06/2017Regime da representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsaAbstenção
- 23/06/2017Regime da representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsaAbstenção
- 23/06/2017Regime da representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsaAbstenção
- 23/06/2017Regime da representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsaAbstenção
- 01/06/2017Abrange no conceito de fumar os novos produtos do tabaco sem combustão que produzam aerossóis, vapores, gases ou partículas inaláveis e reforça as medidas a aplicar a estes novos produtos em matéria de exposição ao fumo ambiental, publicidade e promoção, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agostoContra
- 01/06/2017Abrange no conceito de fumar os novos produtos do tabaco sem combustão que produzam aerossóis, vapores, gases ou partículas inaláveis e reforça as medidas a aplicar a estes novos produtos em matéria de exposição ao fumo ambiental, publicidade e promoção, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agostoA favor