Paulo Neves
Paulo Alexandre Sousa Neves
Deputado em 4 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XIII LegislaturaPSD · Madeira
- XIV LegislaturaPSD · Madeira
- XVI LegislaturaPSD · Madeira
- XVII LegislaturaPSD · Madeira
No debate 10
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“É sempre oportuno atualizar o Código do Trabalho e toda a legislação que venha reforçar e também salvaguardar os direitos dos pais-trabalhadores que são confrontados com situações delicadas de doenças ou de acidentes com os seus filhos.”
Paulo Neves (PSD)
“Srs. Deputados, este artigo refere-se à transferência extraordinária do Governo da República de 75 milhões de euros para a Região Autónoma da Madeira. Podemos resumir esta transferência em duas palavras: sensibilidade e solidariedade.”
Paulo Neves (PSD)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou a favor
“Vê-se que o senhor não foi eleito nas últimas eleições pela Madeira,… … porque o senhor já se esqueceu do que foi, durante anos, o Partido Socialista em relação à Região Autónoma da Madeira.”
Paulo Neves (PSD)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou a favor
“Sobre esta questão dos trabalhadores dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a partir do momento em que o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros foi informado desta situação, aquilo que decidiu imediatamente foi: «vamos resolver a questão».”
Paulo Neves (PSD)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou a favor
“Eu diria que era adequada, porque tudo aquilo que o Sr. Deputado disse era uma crítica não a este Governo, nem ao anterior Governo do PSD, mas aos Governos do Partido Socialista. Portanto, o Sr. Deputado deve ter ido aos seus arquivos buscar um discurso do antigamente contra o Partido Socialista para fazer agora.”
Paulo Neves (PSD)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou a favor
“Nem o Governo nem o PSD andam a patinar! Aliás, como viu, nós chamamos a atenção de que já estamos 27 anos atrasados. Portanto, se houve alguém que andou a patinar não foi este Governo,…”
Paulo Neves (PSD)
No debate de Projeto de lei 522/XVI: Aprova um mecanismo extraordinário de garantia de proteção social dos trabalhadores do Ministério dos Negócios EstrangeirosChumbado · o partido votou contra
“Este é um debate de enorme importância, pois fala-se na revisão do Estatuto da Carreira Diplomática. Estamos a discutir a revisão de um estatuto que, passados quase 30 anos da sua criação, nunca tinha sido revisto de uma forma global e pormenorizada como o atual Governo fez e como nos propõe para discussão e aprovação.”
Paulo Neves (PSD)
No debate de Projeto de lei 522/XVI: Aprova um mecanismo extraordinário de garantia de proteção social dos trabalhadores do Ministério dos Negócios EstrangeirosChumbado · o partido votou contra
“Estamos a falar em 473 milhões de euros, o que mostra claramente a aposta do Governo da AD na política externa portuguesa. Dentro desse fortalecimento, boa parte vai para o reforço orçamental para pessoal do Ministério.”
Paulo Neves (PSD)
No debate de Lei 45-A/2024: Orçamento do Estado para 2025Votou a favor
“Começo com um autêntico apelo a todos os partidos, mas, em especial, ao Partido Socialista, para que acompanhem os madeirenses e os portosantenses através das propostas do PSD na defesa do princípio constitucional da continuidade territorial.”
Paulo Neves (PSD)
No debate de Lei 71/2018: Orçamento do Estado para 2019Votou contra
“Neste artigo, o Partido Social Democrata evoca, e bem, a necessidade de intervenções estruturais no País. No nosso caso, no caso da Região Autónoma da Madeira, naturalmente que o destaque vai para a construção do novo hospital na Madeira.”
Paulo Neves (PSD)
No debate de Lei 114/2017: Orçamento do Estado para 2018Votou contra
Votos contra a orientação do grupo 30
- 18/02/2026Procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, afirmando a mobilidade aérea como direito dos cidadãos portugueses das regiões autónomas, reforçando a coesão e a continuidade territorial e alterando a designação do Subsídio Social de MobilidadeA favor
- 18/02/2026Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, e revoga as respetivas normas regulamentaresA favor
- 18/02/2026Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiõesA favor
- 02/07/2021Harmoniza a taxa de IVA aplicável aos serviços médico-veterináriosA favor
- 02/10/2020Primeira alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo NacionalA favor
- 02/10/2020Primeira alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo NacionalA favor
- 02/10/2020Primeira alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo NacionalA favor
- 02/10/2020Primeira alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo NacionalA favor
- 23/07/2020Primeira alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo NacionalA favor
- 10/01/2020Grandes Opções do Plano para 2020Abstenção
- 06/12/2018Regime de confidencialidade nas técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)Contra
- 06/12/2018Regime de confidencialidade nas técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)A favor
- 18/07/2018Altera a Lei das Finanças Locais, aprovada pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembroContra
- 18/07/2018Altera a Lei das Finanças Locais, aprovada pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembroContra
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelContra
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaContra
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelContra
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelContra
- 19/07/2017Regula os fundos de recuperação de créditosA favor
- 19/07/2017Regula os fundos de recuperação de créditosAbstenção
- 20/07/2016Terceira alteração à Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricosA favor
- 20/07/2016Terceira alteração à Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricosA favor
- 20/07/2016Terceira alteração à Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricosA favor
- 20/07/2016Terceira alteração à Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricosA favor
- 15/01/2016Terceira alteração à Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricosAbstenção
- 23/12/2015Primeira alteração à Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015)A favor
- 23/12/2015Primeira alteração à Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015)A favor
- 23/12/2015Primeira alteração à Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015)A favor
- 23/12/2015Primeira alteração à Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015)A favor
- 23/12/2015Primeira alteração à Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015)A favor