Adão Silva
Adão José Fonseca Silva
Deputado em 10 legislaturas (PSD).
No Parlamento
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No debate 49
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Estamos de corpo inteiro naquilo que é a justiça que é exigida na cobrança destes impostos. Sr. Deputado, queria pedir-lhe dois esclarecimentos, muito rapidamente. Primeiro: afinal o vosso projeto de resolução tem a ver com que impostos?”
Adão Silva (PSD)
No debate de Projeto de lei 521/XV: Proíbe o Estado de recorrer à arbitragem como forma de resolução de litígios em matéria administrativa e fiscalChumbado · o partido votou contra
“Não há dúvida nenhuma de que é preciso que as barragens paguem IMI, e este projeto de resolução do PS e o consequente despacho do secretário de Estado vão nesse caminho. E eu, como transmontano e como português, em geral, espero que isto seja concretizado,…”
Adão Silva (PSD)
No debate de Projeto de lei 521/XV: Proíbe o Estado de recorrer à arbitragem como forma de resolução de litígios em matéria administrativa e fiscalChumbado · o partido votou contra
“A primeira perplexidade, Sr. Ministro, é quando V. Ex.ª diz que, sem os acordos com o Bloco, o PC e Os Verdes, estas alterações à legislação laboral não seriam possíveis. Sr. Ministro, V. Ex.ª ainda não percebeu que acabaram os tempos festivaleiros das reversões e que agora é mesmo o tempo dos encontrões?!”
Adão Silva (PSD)
No debate de Projeto de lei 886/XIII: Revoga o despedimento por inadaptação e altera o regime do despedimento coletivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho, reforçando os direitos dos trabalhadoresChumbado · o partido votou contra
“Hoje, o PCP anuncia e faz as greves, que se vão intensificar, e faz ameaças de novas greves que virão. Há mesmo um anúncio de revolução, parafraseando o Deputado João Oliveira, que dizia: «Isto já não vai lá a pequenos passos.”
Adão Silva (PSD)
No debate de Projeto de lei 715/XIII: Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à 12.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiroChumbado · o partido votou contra
“A legislação laboral é uma legislação muito sensível, porque pode ou não promover o emprego, e o emprego é, porventura, uma dos elementos mais dignificantes da pessoa na sociedade e do cidadão em geral.”
Adão Silva (PSD)
No debate de Lei 27/2014: Procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiroVotou a favor
“Sobre as questões colocadas pela Sr.ª Deputada Catarina Martins, reafirmo aquilo que afirmei há um ano: o subsídio de desemprego não é, com certeza, uma esmola, é um direito que resulta de contribuições pagas pelos trabalhadores.”
Adão Silva (PSD)
No debate de Projeto de lei 162/XII: Combate o falso trabalho temporário e protege os trabalhadores temporários (terceira alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)Chumbado · o partido votou contra
“Na conclusão deste debate em torno da legislação laboral e, concretamente, da proposta de lei do Governo, há algumas mensagens que têm de ser sublinhadas, para lá da confusão, do barulho, de alguma histeria até, com que alguns grupos parlamentares abordaram esta matéria.”
Adão Silva (PSD)
No debate de Lei 23/2012: Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiroVotou a favor
“Achamos que a questão levantada pelo Sr. Deputado Bernardino Soares é uma falsa questão, é uma questão sem substância, é uma questão meramente formal e é uma tentativa de esvaziar uma matéria da maior relevância, que é o debate sobre legislação laboral.”
Adão Silva (PSD)
“ª), do CDS, que se propõe alterar a Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, tendo como intuito o descongelamento das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo e das pensões dos trabalhadores agrícolas, e designadamente porque estamos na situação muito especial do dia seguinte à apresentação da demissão do actual Governo, entendo ser oportuno levar a cabo uma reflexão um pouco mais ampla sobre matéria tão…”
Adão Silva (PSD)
No debate de Projeto de lei 562/XI: 3.ª Alteração à Lei 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que descongela o valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IASChumbado · o partido votou abstenção
“Desde logo, para dizer que a política do medicamento é das políticas mais relevantes nos sistemas de saúde, particularmente no Serviço Nacional de Saúde — é bom não esquecermos que representa cerca de 25% da despesa do Serviço Nacional de Saúde.”
Adão Silva (PSD)
No debate de Projeto de lei 432/XI: Altera o regime legal da prescrição de medicamentos, no sentido de generalizar a prescrição por denominação Comum Internacional (DCI), nos termos do artigo 21.º do Compromisso com a Saúde.Chumbado · o partido votou contra
“A propósito dos dois projectos de lei que estão, hoje, aqui, em discussão, começo por dizer que, em tempos normais, é uma injustiça que um cidadão que tenha trabalhado 40 anos não tenha direito a uma pensão completa e sem qualquer penalização.”
Adão Silva (PSD)
No debate de Projeto de lei 11/XI: Estabelece a pensão de reforma por inteiro com 40 anos de descontos, sem penalização.Chumbado · o partido votou contra
“O Partido Social Democrata revê-se no projecto de lei n.º 693/X, do Bloco de Esquerda, que consagra a atribuição de 50% de comparticipação financeira adicional para despesas com medicamentos, fundamentalmente por três razões, que consagram, do nosso ponto de vista, a oportunidade do projecto de lei.”
Adão Silva (PSD)
No debate de Projeto de lei 693/X: Procede à criação de benefícios adicionais de saúde para os pensionistas, desempregados e beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI)Chumbado · o partido votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 15
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalA favor
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalA favor
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalA favor
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalA favor
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalAbstenção
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalAbstenção
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalAbstenção
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalA favor
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelAbstenção
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelAbstenção
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelA favor
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaAbstenção
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor