Alexandra Leitão
Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão
Deputado em 3 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPS · Santarém
- XV LegislaturaPS · Santarém
- XVI LegislaturaPS · Santarém
No debate 21
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“A despenalização do aborto reduziu drasticamente o aborto clandestino e também as consequências para a saúde das mulheres, até mesmo a morte. E diminuiu, ao contrário do que, de forma tremenda, a direita dizia, diminuiu, sim, o número de abortos.”
Alexandra Leitão (PS)
No debate de Projeto de lei 408/XVI: Altera a Lei 16/2007, de 17 de abril, densificando o acesso à informação relevante das grávidas para a formação de uma decisão livre, consciente e responsável e reforçando o regime do exercício do direito individual de objeção de consciência dos médicos e demais profissionais de saúdeChumbado · o partido votou contra
“O crime de violência doméstica é o crime que mais mata em Portugal. Muito mais do que relacionado com qualquer outra situação, é o crime que mais mata em Portugal. Portanto, é para ele que devemos legislar, baseados em factos, em dados e não em perceções.”
Alexandra Leitão (PS)
No debate de Projeto de lei 385/XVI: Altera as regras de suspensão provisória do processo relativamente a processos por crime de violência doméstica, garantindo mais direitos à vítimaChumbado · o partido votou contra
“Não sei onde é que leu «Ministério Público». Não está lá escrito; nem escrito nem na intenção. Para todos os que estamos aqui, quem nos ouça, onde quer que seja, não está lá escrito, não é isso que se diz.”
Alexandra Leitão (PS)
No debate de Projeto de lei 385/XVI: Altera as regras de suspensão provisória do processo relativamente a processos por crime de violência doméstica, garantindo mais direitos à vítimaChumbado · o partido votou contra
“A violência doméstica é o crime que mais mata em Portugal. Não é uma perceção, é uma realidade com que nos confrontamos todos os dias. Os números estão aí para o comprovar: em 2024, foram já 18 as vítimas mortais deste crime — 15 mulheres e 3 homens.”
Alexandra Leitão (PS)
No debate de Projeto de lei 385/XVI: Altera as regras de suspensão provisória do processo relativamente a processos por crime de violência doméstica, garantindo mais direitos à vítimaChumbado · o partido votou contra
“É que podemos falar do enorme aumento de impostos de Vítor Gaspar… Quer falar do «enorme aumento de impostos» nas palavras de Vítor Gaspar? Podemos voltar à troica. Vamos a isso! Já agora, se acham assim tão pouco, acompanhem a votação.”
Alexandra Leitão (PS)
No debate de Projeto de lei 135/XVI: Redução do IVA da eletricidade para a taxa reduzida de 6% (alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-b/84, de 26 de dezembro)Chumbado · o partido votou contra
“Sobre o combate à pobreza energética, nada; sobre o IVA da eletricidade, nada; sobre os 3,4 milhões de famílias que são beneficiadas pela proposta do PS, nada. Portanto, sobre este debate, nada.”
Alexandra Leitão (PS)
No debate de Projeto de lei 135/XVI: Redução do IVA da eletricidade para a taxa reduzida de 6% (alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-b/84, de 26 de dezembro)Chumbado · o partido votou contra
“Ponto dois, sobre a redução de impostos: vamos lá ver, a redução de impostos, que os portugueses já estão a sentir hoje, foi feita pelo Governo do Partido Socialista desde 1 de janeiro de 2024, com o Orçamento.”
Alexandra Leitão (PS)
No debate de Projeto de lei 135/XVI: Redução do IVA da eletricidade para a taxa reduzida de 6% (alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-b/84, de 26 de dezembro)Chumbado · o partido votou contra
“O projeto de lei que o Partido Socialista apresenta hoje terá um impacto direto no orçamento das pessoas, beneficiando mais de 3 milhões de famílias com a descida do IVA da eletricidade para 6 %.”
Alexandra Leitão (PS)
No debate de Projeto de lei 135/XVI: Redução do IVA da eletricidade para a taxa reduzida de 6% (alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-b/84, de 26 de dezembro)Chumbado · o partido votou contra
“A iniciativa legislativa que o Chega aqui nos traz, a coberto de uma ideia de combater o facilitismo na atribuição da nacionalidade portuguesa, que, obviamente, não existe,… … vem, no fundo, fazer jus à sua posição xenófoba…”
Alexandra Leitão (PS)
No debate de Projeto de lei 911/XV: Altera a lei da nacionalidade tornando os critérios de aquisição de nacionalidade mais equilibradosChumbado · o partido votou contra
“º da Lei da Nacionalidade, deve ser revisitada à luz do princípio da igualdade, na medida em que introduz uma diferenciação em função da idade.”
Alexandra Leitão (PS)
No debate de Lei Orgânica 1/2024: Décima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade.Votou a favor
“O relatório intercalar do Grupo de Trabalho para a Justiça Administrativa e Fiscal, publicitado em 1 de setembro de 2021, aponta várias medidas que incluem a criação de secções especializadas e outras medidas, entre elas a criação de novos tribunais de 2.”
Alexandra Leitão (PS)
“As decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia e os acórdãos do Tribunal Constitucional dão indicações neste sentido e são de saudar todos os projetos de lei — e, naturalmente, a proposta de lei — que tentam encontrar soluções proporcionais dentro das balizas definidas pelas decisões judiciais, independentemente das necessárias alterações e melhorias a fazer em especialidade.”
Alexandra Leitão (PS)
Votos contra a orientação do grupo 13
- 13/12/2023Regula a contenção e treino de animais de companhia, vedando a comercialização e utilização de “coleiras de choque” e de “coleiras estranguladoras'', procedendo à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubroA favor
- 13/10/2023Simplifica alargando o prazo de validade do passaporte comum para maiores de 18 anos e acabando com a obrigatoriedade de devolução do passaporte anteriorA favor
- 29/09/2023Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 da Comissão, de 29 de junho de 2022, que altera a Diretiva (UE) 2014/40 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, e altera a Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, reforçando normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismoContra
- 19/07/2023Garante a representação equilibrada de género na composição do Tribunal Constitucional e reforça a transparência do processo de cooptação de Juízes, procedendo à alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembroA favor
- 19/07/2023Introdução do critério da paridade na composição do Tribunal Constitucional (Alteração à Lei de organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional, Lei n.º 28/82, de 15 de novembro)A favor
- 07/07/2023Reforça a proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual, alterando o Código Penal, a Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, e o Estatuto da VítimaA favor
- 07/07/2023Reforça a proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual, alterando o Código Penal, a Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, e o Estatuto da VítimaA favor
- 12/05/2023Elimina a obrigação de pagamento para cumprir a obrigação de preenchimento anual do IESAbstenção
- 12/05/2023Retira o caráter temporário à certidão permanenteAbstenção
- 21/04/2023Altera a Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior, Lei n.º 37/2003, de 22 de agostoAbstenção
- 06/10/2022Cria o regime de impenhorabilidade da primeira habitação e consagra a dação em pagamentoA favor
- 16/09/2022Estabelece uma taxa adicional sobre lucros extraordinários de grandes empresas nos setores da banca, energia e distribuição alimentarAbstenção
- 16/09/2022Cria uma taxa sobre lucros excessivos do sector energéticoAbstenção