Alexandre Poço
Alexandre Damasceno da Silva Poço
Deputado em 4 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPSD · Lisboa
- XV LegislaturaPSD · Lisboa
- XVI LegislaturaPSD · Lisboa
- XVII LegislaturaPSD · Lisboa
No debate 46
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“» E hoje ficámos a saber que esta perda da nacionalidade não será possível porque o próprio Deputado André Ventura não quer só agradar à esquerda; o próprio Deputado André Ventura procura sempre votar ao lado da esquerda para manter o caos na nacionalidade portuguesa.”
Alexandre Poço (PSD)
No debate de Lei Orgânica 1/2026: Alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da NacionalidadeVotou a favor
“Porém, como estamos num debate de habitação, pensei que o Sr. Deputado Fabian Figueiredo iria falar a todos os Deputados de uma outra personagem da política portuguesa. É que se, há quatro anos, eu defendi nesta Casa as dificuldades de habitação por parte dos jovens portugueses, personificadas na Ana dos Olivais, o Sr. Deputado Fabian Figueiredo podia ter-se lembrado do Ricardo de Alfama.”
Alexandre Poço (PSD)
No debate de Projeto de lei 468/XVII: Restringe as rendas em novos arrendamentos habitacionais e confere competência à Autoridade Tributária para identificar os incumprimentosChumbado · o partido votou contra
“Nós estamos a definir limites fiscais para apoios, ou não, em caso de acesso ao mercado de arrendamento. Mas, Sr. Deputado, fiquei muito intrigado com uma proposta do Partido Socialista, porque o Partido Socialista, ao mesmo tempo que nos acusa de governarmos para uma minoria, apresenta no seu projeto de lei uma proposta que concede isenção total de mais-valias, sem qualquer limite de preço…”
Alexandre Poço (PSD)
No debate de Projeto de lei 345/XVII: Estabelece o zonamento inclusivo para uma quota de habitação pública nas operações urbanísticasChumbado · o partido votou contra
“Por outro lado, deixe-me dizer-lhe o seguinte: não temos o estigma de entender que deve ser apenas, e só, habitação pública. A habitação pública ajuda, mas também precisamos de mais oferta privada, além de que estamos a trabalhar para que os licenciamentos sejam mais rápidos.”
Alexandre Poço (PSD)
No debate de Projeto de lei 111/XVII: Programa de cedência de imóveis do Estado para arrendamentoChumbado · o partido votou contra
“Mas mais: temos de nos recordar do que dizia o então Ministro da Habitação, ao lado do antigo Primeiro- Ministro, quando, em 2018, prometeram que nos 50 anos do 25 de Abril não existiria um único português com uma situação de habitação indigna, ou seja, que todo o português veria o seu problema resolvido.”
Alexandre Poço (PSD)
No debate de Projeto de lei 111/XVII: Programa de cedência de imóveis do Estado para arrendamentoChumbado · o partido votou contra
“Fiquei, por exemplo, satisfeito quando fui novamente verificar que o Partido Comunista Português recentemente, no Orçamento do Estado para 2024, esteve ao nosso lado na isenção do imposto do selo na compra da primeira casa.”
Alexandre Poço (PSD)
No debate de Projeto de lei 176/XVI: Altera as taxas do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT)Chumbado · o partido votou contra
“E o Governo do PSD e do CDS irá avançar com a revogação das piores normas do programa Mais Habitação! A Sr.ª Deputada disse que só estávamos preocupados em reverter e em revogar, mas então falemos de uma área em que não há nada para reverter nem há nada para revogar, porque, sinceramente, nada foi feito: no que diz respeito à habitação para os jovens.”
Alexandre Poço (PSD)
No debate de Projeto de lei 35/XVI: Reduz as barreiras de transações de habitação própria e permanente, eliminando o imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis (IMT) para habitação própria e permanente e o imposto do selo sobre todas as operações imobiliáriasChumbado · o partido votou contra
“É difícil, acredito, dar a cara por aquilo que, olhando para os últimos oito anos, não é um currículo, mas é um verdadeiro cadastro e uma verdadeira tragédia na área da habitação.”
Alexandre Poço (PSD)
No debate de Projeto de lei 961/XV: Institui o Fundo de Emergência para a Habitação e determina a proveniência da sua receita através da criação de uma contribuição extraordinária sobre a transmissão onerosa de imóveis de valor igual ou superior a 500 000 ou a 1 000 000 euros, a não contribuintes e não residentes, com exceção de emigrantes portuguesesChumbado · o partido votou contra
“E foi neste sentido que o Grupo Parlamentar do PSD agendou para hoje a discussão de dois projetos de lei, da autoria dos Deputados da Juventude Social Democrata, para garantir que acabamos com discriminações e que avançamos com mais direitos para todos os estudantes.”
Alexandre Poço (PSD)
No debate de Projeto de lei 886/XV: Procede à isenção de propinas para alunos a frequentar estágios profissionais obrigatórios em cursos do ensino superior, transversal a todas as áreas de estudo, alterando a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superiorChumbado · o partido votou contra
“Portanto, ou o Sr. Deputado, provavelmente, se sente embaraçado, porque não consegue garantir a resolução de um problema real que, da tribuna, descreveu como lesivo para os trabalhadores-estudantes — e, depois, na fase da especialidade, se o Sr. Deputado não concordasse com uma ou outra questão de um dos projetos de lei que aqui hoje estão a debate até poderíamos exprimir as nossas opiniões —, ou, então, o Sr.…”
Alexandre Poço (PSD)
No debate de Projeto de lei 886/XV: Procede à isenção de propinas para alunos a frequentar estágios profissionais obrigatórios em cursos do ensino superior, transversal a todas as áreas de estudo, alterando a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superiorChumbado · o partido votou contra
“Um regime fiscal próprio para todos os jovens que, até aos 35 anos, possam assim conseguir pagar taxas substancialmente mais baixas do que aquelas que pagam hoje, excluindo naturalmente os jovens que estão no último escalão do IRS.”
Alexandre Poço (PSD)
No debate de Projeto de lei 889/XV: Estímulos a aumentos na produtividade através de uma isenção de IRS e de TSUChumbado · o partido votou a favor
“Portanto, Sr.ª Ministra, a pergunta que o Grupo Parlamentar do PSD tem hoje para lhe colocar é se, no que diz respeito à compra da primeira casa — uma ambição legítima de muitos jovens do nosso País —, o Governo do Partido Socialista, já que não teve qualquer iniciativa nesse âmbito e não consegue desenvolver iniciativas que coloquem o mercado de arrendamento a funcionar para as novas gerações, será capaz de dar a…”
Alexandre Poço (PSD)
No debate de Projeto de lei 747/XV: Cria a Missão Mais Habitação, Melhor Habitação, dotando o Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana, IHRU, I. P., da capacidade técnica e financeira capaz de assegurar 100.000 novos fogos para habitação, em 10 anosChumbado · o partido votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 29
- 13/10/2023Alteração à Lei n.º 53/2015, de 11 de junho, que estabelece o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionaisAbstenção
- 13/10/2023Alteração ao Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de ContasAbstenção
- 13/10/2023Alteração ao Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de ContasAbstenção
- 19/07/2023Alteração à Lei n.º 53/2015, de 11 de junho, que estabelece o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionaisAbstenção
- 19/07/2023Alteração ao Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de ContasAbstenção
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 30/06/2022Alteração à Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, e à Lei n.º 53/2015, de 11 de junho, que estabelece o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionaisA favor
- 30/06/2022Alteração à Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, e à Lei n.º 53/2015, de 11 de junho, que estabelece o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionaisA favor
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
- 22/10/2021Proibição das corridas de cães em PortugalA favor
- 15/10/2021Estabelece a remuneração obrigatória dos estágios profissionais para o acesso ao exercício da profissão, procedendo à primeira alteração da Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, e dos estatutos de diversas associações públicas profissionaisA favor