Ana Oliveira
Ana Elisabete Laborda Oliveira
Deputado em 4 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XII LegislaturaPSD · Coimbra
- XIII LegislaturaPSD · Coimbra
- XVI LegislaturaPSD · Coimbra
- XVII LegislaturaPSD · Coimbra
No debate 14
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“A consideração da dimensão familiar no sistema fiscal não é uma preocupação nova para nós. Aliás, importa recordar que foi um Governo PSD/CDS que introduziu o quociente familiar no sistema fiscal português, fazendo parte de um percurso político que sempre procurou reconhecer que famílias com diferentes encargos familiares não podem ser tratadas exatamente da mesma forma pelo sistema tributário.”
Ana Oliveira (PSD)
No debate de Projeto de lei 654/XVII: Reforça as deduções à coleta relativas a dependentes em sede de IRSChumbado · o partido votou contra
“Sobre estas medidas, essencialmente na área da saúde, mas com toda a integração dos cuidados que se devem ter nestas matérias — envolvendo não só a saúde, mas também a educação e a comunidade —, temos de continuar a reforçar a informação; a capacitação perante todos os profissionais envolvidos nestas matérias; as equipas terapêuticas, como referi.”
Ana Oliveira (PSD)
No debate de Projeto de lei 224/XVII: Proíbe a venda de bilhetes de lotarias e de lotaria instantânea nos estabelecimentos de saúdeChumbado · o partido votou contra
“O Governo apresenta no seu programa o compromisso de incluir avisos obrigatórios sobre o potencial aditivo dos jogos de azar; quer fomentar, junto da Direção-Geral da Saúde, a criação de um programa nacional de combate aos comportamentos aditivos associados ao jogo; e quer integrar os comportamentos aditivos sem substâncias no Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2030.”
Ana Oliveira (PSD)
No debate de Projeto de lei 224/XVII: Proíbe a venda de bilhetes de lotarias e de lotaria instantânea nos estabelecimentos de saúdeChumbado · o partido votou contra
“Por isso, digo: o projeto do PSD aqui hoje apresentado garante que nenhuma mulher se sinta desrespeitada, mas também que nenhum profissional de saúde se sinta ameaçado,… Foi com essa responsabilidade que o Partido Social Democrata apresentou o Projeto de Lei n.º 93/XVII/1.”
Ana Oliveira (PSD)
No debate de Projeto de lei 93/XVII: Promove a qualidade, adequação, segurança e humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de marçoChumbado · o partido votou a favor
“Perante o tema, é importante começar por saudar e destacar a importância da classe dos enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde, assim como de todos os profissionais que trabalham afincadamente para o bemestar de quem mais precisa.”
Ana Oliveira (PSD)
No debate de Projeto de lei 57/XVI: Altera a carreira de enfermagem, repondo a justiça, valorizando trabalhadores essenciais ao Serviço Nacional de Saúde e ao país e premiar o esforço dado no âmbito da crise sanitária provocada pela COVID-19, alterando diversos diplomasChumbado · o partido votou contra
“Hoje debateu-se o projeto de lei da iniciativa do Bloco de Esquerda que, como aqui já foi dito, tem como objeto a dispensa de cobrança de taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e demais prestações de saúde sempre que a origem da referenciação por estas seja o Serviço Nacional de Saúde.”
Ana Oliveira (PSD)
No debate de Lei 84/2019: Dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e demais prestações de saúde, procedendo à décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembroVotou abstenção
“Debatemos hoje três projetos de lei que visam a manutenção e a abertura de farmácias nos hospitais do SNS, mas debatemos, em particular, o Projeto de Lei n.º 995/XIII/4.ª, que tem uma particularidade que queremos e devemos sublinhar, a de que se trata de uma iniciativa legislativa não de partidos políticos, mas que tem origem nos cidadãos, os quais hoje, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, democraticamente saúdo.”
Ana Oliveira (PSD)
No debate de Projeto de lei 1103/XIII: Dispensa de medicamentos ao público pelas farmácias hospitalares do Serviço Nacional de SaúdeChumbado · o partido votou contra
“ª), através da qual o Governo propõe a aprovação pela Assembleia da República de uma lei que altera diversos regimes contraordenacionais no setor da saúde, designadamente no âmbito do estatuto do medicamento, das farmácias de oficina e dos dispositivos médicos.”
Ana Oliveira (PSD)
“Começo por saudar os subscritores da Petição n.º 113/XVI/1.ª, que trouxeram hoje a esta Assembleia um tema da maior relevância humana, social e cívica, a valorização da dádiva benévola de sangue.”
Ana Oliveira (PSD)
No debate de Projeto de lei 610/XVII: Valoriza a dádiva regular de sangue através da atribuição de dias adicionais de férias, alterando o Estatuto do Dador de Sangue, o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções PúblicasChumbado · o partido votou contra
“Este Orçamento assenta na responsabilidade e no equilíbrio. Perante o que temos vindo a avaliar a propósito da proposta do Chega — e não só do Chega, mas vou especificar essa proposta — com vista à redução do IVA da energia, diria o seguinte: colocar toda a eletricidade e todo o gás natural na taxa reduzida de IVA não é uma medida de alívio fiscal, é um convite direto ao rombo orçamental.”
Ana Oliveira (PSD)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou a favor
“Contudo, seria importante, nesta discussão, detalhar alguns pontos desta iniciativa, desde logo a importância de ver bem esclarecido o seu impacto na despesa pública. Perante o que existe atualmente, falamos de um regime cuja despesa ascendeu, em 2024, a 15,7 milhões de euros, e o aumento apresentado pode duplicar os encargos anuais do Estado.”
Ana Oliveira (PSD)
No debate de Projeto de lei 203/XVII: Alarga a proteção das pessoas com deficiência no acesso ao regime do crédito bonificado à habitaçãoChumbado · o partido votou contra
“No entanto, estamos novamente a desviar-nos do assunto que nos traz aqui hoje e acho que fomos muito claros sobre esse aspeto. Acho que não nos devemos esquecer de que os médicos têm responsabilidades éticas e civis que têm de cumprir dentro dos seus atos médicos.”
Ana Oliveira (PSD)
No debate de Projeto de lei 93/XVII: Promove a qualidade, adequação, segurança e humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de marçoChumbado · o partido votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 17
- 19/07/2019Alteração ao Regime Jurídico da Gestação de Substituição (quinta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho)A favor
- 19/07/2019Alteração ao Regime Jurídico da Gestação de Substituição (quinta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho)A favor
- 06/12/2018Regime de confidencialidade nas técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)A favor
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelContra
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaContra
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelContra
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelContra
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 20/11/2015Elimina as discriminações no acesso à adoção, apadrinhamento civil e demais relações jurídicas familiares, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio, à primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, à vigésima terceira alteração ao Código do Registo Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de outubroA favor
- 20/11/2015Elimina as discriminações no acesso à adoção, apadrinhamento civil e demais relações jurídicas familiares, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio, à primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, à vigésima terceira alteração ao Código do Registo Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de outubroA favor
- 20/11/2015Elimina as discriminações no acesso à adoção, apadrinhamento civil e demais relações jurídicas familiares, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio, à primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, à vigésima terceira alteração ao Código do Registo Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de outubroA favor
- 20/11/2015Elimina as discriminações no acesso à adoção, apadrinhamento civil e demais relações jurídicas familiares, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio, à primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, à vigésima terceira alteração ao Código do Registo Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de outubroA favor
- 14/03/2014Consagra a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e procede à 23.ª alteração ao Código do Registo Civil.A favor
- 14/03/2014Consagra a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e procede à 23.ª alteração ao Código do Registo Civil.A favor
- 17/05/2013Consagra a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e procede à 23.ª alteração ao Código do Registo Civil.A favor