João Galamba
João Saldanha de Azevedo Galamba
Deputado em 5 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XI LegislaturaPS · Santarém
- XII LegislaturaPS · Santarém
- XIII LegislaturaPS · Coimbra
- XIV LegislaturaPS · Setúbal
- XV LegislaturaPS · Lisboa
No debate 50
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Sobre a questão do IRC, o Sr. Deputado disse aqui que baixaram o IRC e a receita subiu. Sr. Deputado, quem pagou a receita da descida de IRC foi este Governo, no ano de 2016, porque, como bem sabe, os pagamentos por conta foram feitos com a taxa anterior e quem pagou a redução da taxa feita em 2015 foi o Governo do Partido Socialista, em 2016.”
João Galamba (PS)
No debate de Projeto de lei 387/XIII: Redução da Taxa de IRC (Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro)Chumbado · o partido votou contra
“É bom que os portugueses saibam — e sabem, porque isso é evidente — que o máximo que consegue com esta reforma é reconfirmar, essa sim, a grande reforma feita por Vítor Gaspar, que aumentou os impostos sobre o rendimento às famílias portuguesas em mais 30%.”
João Galamba (PS)
“Mas, infelizmente, esta parece ser a única boa notícia que o Sr. Secretário de Estado tem em matéria de IRC, pelo menos do ponto de vista do PS. É que se é verdade que esta alteração avança no sentido correto e de facto, como referiu, previne algumas situações de dupla não tributação, para combater verdadeiramente a não-tributação era preciso agir também do outro lado.”
João Galamba (PS)
“Se olharmos, por exemplo, para países como Malta, Holanda e, já agora, Irlanda, de que os Srs. Membros do Governo tanto falam, podemos ver o que está a acontecer ao investimento: estes três países têm taxas de impostos baixas, mas o investimento cai.”
João Galamba (PS)
“Gostaria de saber, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, se considera ou não que as razões que existiram para a presença de um período de transição que foi aplicado a Portugal e à Grécia em 2003 ainda existem hoje.”
João Galamba (PS)
“A maior ameaça ao investimento e à criação de emprego não é fiscal, Sr. Secretário de Estado. Aliás, com este seu entusiasmo por esta medida, a que chama supercrédito fiscal, o Sr. Secretário de Estado e o Sr. Ministro de Estado e das Finanças parecem uma espécie de leninistas de direita.”
João Galamba (PS)
No debate de Lei 49/2013: Aprova o crédito fiscal extraordinário ao investimentoVotou a favor
“Os precedentes do Governo a que o senhor pertence não são animadores e levam-nos, obviamente, a suspeitar que o Governo pretende repetir aquilo que fez em 2011, isto é, taxar, mais uma vez, a todos os trabalhadores, a todos os pensionistas e a todos os reformados o seu subsídio de Natal.”
João Galamba (PS)
No debate de Lei 39/2013: Regula a reposição, em 2013, do subsídio de férias para os trabalhadores públicos, aposentados, reformados e demais pensionistasVotou contra
“Portanto, Sr. Secretário de Estado, está o Governo a pensar recorrer de novo à tributação extraordinária dos subsídios de Natal de funcionários públicos, de pensionistas e de todos os trabalhadores do privado se tal for necessário, ou não?”
João Galamba (PS)
No debate de Lei 39/2013: Regula a reposição, em 2013, do subsídio de férias para os trabalhadores públicos, aposentados, reformados e demais pensionistasVotou contra
“Este Programa que o Governo da República e o Governo da Madeira acordaram é preocupante, porque, para além da austeridade obviamente inevitável, sobretudo a parte fiscal contem escolhas que suscitam muitas dúvidas, nomeadamente a subida brutal do IVA.”
João Galamba (PS)
“E o Sr. Deputado, perante uma proposta que visa ir para além do IVA e taxar um bem de consumo que é tudo menos necessário — falamos de automóveis com valor superior a 100 000 € —, vem aqui dizer «não pode ser porque o negócio dos automóveis com um valor superior a 100 000 € está em crise»!…”
João Galamba (PS)
No debate de Projeto de lei 60/XII: Determina o princípio do englobamento das mais-valias em IRSChumbado · o partido votou contra
“O que o PS faz é não usar a bandeira da justiça fiscal para meras proclamações ideológicas e para meros números mediáticos. O PS tem um currículo nesta área. Foi o PS, com o silêncio absoluto do BE e do PCP, que subiu a taxa mínima de IRC para 90%; e foi o PS, como sempre, com o silêncio do BE e do PCP, que criou a tributação das mais-valias.”
João Galamba (PS)
No debate de Projeto de lei 60/XII: Determina o princípio do englobamento das mais-valias em IRSChumbado · o partido votou contra
“Entre nós, há, de facto, uma diferença de filosofia naquilo que se entende ser o apoio à família. O PSD tem dito que o coeficiente familiar é uma medida importante para garantir a equidade horizontal, ou seja, famílias no mesmo escalão de rendimento mas com mais filhos têm um IRS mais baixo.”
João Galamba (PS)
No debate de Lei 114/2017: Orçamento do Estado para 2018Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 20
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelA favor
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaA favor
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelA favor
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 22/05/2015Legaliza o cultivo de canábis para consumo pessoal e cria o enquadramento legal para os clubes sociais de canábisA favor
- 10/05/2013Legaliza o cultivo de canábis para consumo pessoal e cria o enquadramento legal para os clubes sociais de canábis.A favor
- 25/01/2013Combate os falsos recibos verdes e desenvolve os poderes da autoridade para as condições do trabalho.Abstenção
- 25/01/2013Restringe o recurso a trabalho temporário e combate o falso trabalho temporário (quinta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro).A favor
- 12/10/2012Determina o princípio do englobamento das Mais-Valias em IRS.Abstenção
- 21/06/2012Combate o falso trabalho temporário e protege os trabalhadores temporários (terceira alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)A favor
- 24/02/2012Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei nº 9/2010, de 31 de maio e a Lei nº 7/2001, de 11 de maioA favor
- 24/02/2012Eliminação da impossibilidade legal de adopção por casais do mesmo sexo primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de Maio, segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de Outubro.A favor
- 24/02/2012Altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a Procriação Medicamente Assistida, a adopção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo.A favor
- 20/01/2012Segunda Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alargando o âmbito dos beneficiários das técnicas de Procriação Medicamente AssistidaA favor
- 20/01/2012Garante o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA) e regula o recurso à maternidade de substituição, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alterada pela Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro.Abstenção