João Paulo Correia
João Paulo Moreira Correia
Deputado em 6 legislaturas (PS).
No Parlamento
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No debate 40
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Há mais de um ano foi criado o regime de dedicação plena, que veio criar incentivos aos profissionais de saúde. Volvidos mais de 12 meses da sua implementação, sabemos que metade dos médicos especialistas do Serviço Nacional de Saúde aderiram à dedicação plena.”
João Paulo Correia (PS)
No debate de Projeto de lei 3/XVI: Regime de dedicação exclusiva no Serviço Nacional de SaúdeChumbado · o partido votou abstenção
“Fizemos um debate sobre o Serviço Nacional de Saúde, prevenção, planeamento, consultas com participação, tudo propostas, medidas que exigem ainda mais o Serviço Nacional de Saúde, o que significa que o caminho, como tem dito o Partido Socialista, é de reforço do orçamento do Serviço Nacional de Saúde, de reforço das suas medidas e não passar, como muitos partidos da direita têm feito, principalmente os partidos do…”
João Paulo Correia (PS)
No debate de Projeto de lei 269/XVI: Reforçar a saúde, a qualidade de vida e os direitos das mulheres na menopausaChumbado · o partido votou abstenção
“Para um Governo que está há meio ano em funções, este projeto de lei não faz uma crítica à sua ação na área da saúde. Aliás, a oposição do Chega ao Governo na área da saúde é uma oposição fofinha.”
João Paulo Correia (PS)
No debate de Projeto de lei 234/XVI: Valorização remuneratória dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde, criação de um regime de dedicação plena e de um estatuto de risco e penosidadeChumbado · o partido votou contra
“Sr. Deputado, uma coisa é certa: este projeto de lei do Chega é muito fofinho para o Governo: não faz uma crítica à atuação da Sr.ª Ministra da Saúde. Passámos audições e audições na Comissão de Saúde a pedir ao Chega para fazer oposição a este Governo, porque são o PSD e o CDS que governam há seis meses, Sr. Deputado, não é o Partido Socialista.”
João Paulo Correia (PS)
No debate de Projeto de lei 234/XVI: Valorização remuneratória dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde, criação de um regime de dedicação plena e de um estatuto de risco e penosidadeChumbado · o partido votou contra
“Ouvir a direita a intervir neste debate dá-nos logo a sensação de que há um sentimento de culpa do lado do CDS e do PSD em relação às medidas de governação até 2015 e ao impacto negativo que tiveram em matéria de arrendamento.”
João Paulo Correia (PS)
No debate de Projeto de lei 1014/XIV: Regime extraordinário de proteção e apoio aos inquilinosChumbado · o partido votou contra
“Esta proposta de lei do Governo trata de várias matérias de benefícios fiscais. O Governo propõe a prorrogação de determinados benefícios fiscais, a revogação de alguns benefícios fiscais e a prorrogação do regime da Zona Franca da Madeira.”
João Paulo Correia (PS)
“Um primeiro apontamento é para registar que, no dia em que o Parlamento debate, pela primeira vez, a lei de bases da habitação, PSD e CDS têm falta de comparência: não apresentam qualquer projeto nesta matéria, apesar de apregoarem que a habitação é uma prioridade.”
João Paulo Correia (PS)
No debate de Lei 83/2019: Lei de bases da habitaçãoVotou a favor
“Aquilo que se pretende com este chamado «pacote da habitação» é corrigir as injustiças daquela legislação que ficou conhecida pela «lei Cristas», uma lei do anterior Governo.”
João Paulo Correia (PS)
No debate de Projeto de lei 864/XIII: Alteração do Código ao Imposto sobre Pessoas Singulares para dedução de encargos com imóveis de jovens até 30 anos com contratos de arrendamentoChumbado · o partido votou contra
“O Governo, em 2016, prometeu e cumpriu o mecanismo da neutralidade fiscal. Não o prometeu para 2017 e não o prometeu para 2018. Tudo o que tem sido dito até agora, por parte do CDS e por parte do PSD, quanto a essa promessa que o Governo não fez, é redondamente mentira, e este esclarecimento tem de ser dado no final deste debate.”
João Paulo Correia (PS)
No debate de Projeto de lei 922/XIII: Elimina o adicional do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e aprova as revisões mensais das taxas unitárias de imposto aplicável à gasolina sem chumbo, ao gasóleo rodoviário e ao gasóleo colorido e marcado para o continenteChumbado · o partido votou contra
“Por isso, Sr. Ministro, gostaria de lhe fazer algumas perguntas, a primeira das quais é a de saber se é ou não verdade que esta proposta de lei põe em marcha um processo de convergência que levará a que, em 2021, a participação das autarquias nos impostos do Estado seja plenamente atingida, como já não acontece há muitos anos?!”
João Paulo Correia (PS)
No debate de Lei 51/2018: Altera a Lei das Finanças Locais, aprovada pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembroVotou a favor
“O Partido Socialista propõe a suspensão das penhoras e vendas de habitações próprias permanentes por dívidas fiscais.”
João Paulo Correia (PS)
No debate de Projeto de lei 787/XII: Cria um processo excecional de suspensão das penhoras e vendas coercivas das casas de habitação por dívidas fiscaisChumbado · o partido votou abstenção
“No dia em que o CDS disse que este era um dos momentos mais importantes da sua agenda política deste mandato, a Sr.ª Ministra das Finanças tem falta de comparência no debate sobre o IRS — aliás, a exemplo daquilo que aconteceu na Comissão de Economia e Finanças —, o que evidencia uma falta de apoio político de parte do Governo em relação a esta proposta do IRS.”
João Paulo Correia (PS)
Votos contra a orientação do grupo 12
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelA favor
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaAbstenção
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelAbstenção
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 28/03/2014Estabelece o regime fiscal das entidades organizadoras das finais das competições UEFA Champions League e UEFA Women's Champions League da época 2013/2014, bem como dos clubes desportivos, respetivos jogadores e equipas técnicas, em virtude da organização e participação naquelas partidasAbstenção
- 28/03/2014Estabelece o regime fiscal das entidades organizadoras das finais das competições UEFA Champions League e UEFA Women's Champions League da época 2013/2014, bem como dos clubes desportivos, respetivos jogadores e equipas técnicas, em virtude da organização e participação naquelas partidasAbstenção
- 28/03/2014Estabelece o regime fiscal das entidades organizadoras das finais das competições UEFA Champions League e UEFA Women's Champions League da época 2013/2014, bem como dos clubes desportivos, respetivos jogadores e equipas técnicas, em virtude da organização e participação naquelas partidasAbstenção