Luís Vales
Fernando Luís de Sousa Machado Soares Vales
Deputado em 3 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XI LegislaturaPSD · Porto
- XII LegislaturaPSD · Porto
- XIII LegislaturaPSD · Porto
No debate 12
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O projeto de lei do Bloco de Esquerda que hoje discutimos tem um objetivo curioso: trazer para o Parlamento o «Perdoa-me» da Lei de Bases da Saúde. O Bloco de Esquerda apela ao Partido Socialista por consensos e o Partido Socialista tenta acalmar o Bloco de Esquerda, e converteram a discussão que iríamos ter numa discussão sobre a Lei de Bases da Saúde!”
Luís Vales (PSD)
No debate de Lei 84/2019: Dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e demais prestações de saúde, procedendo à décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembroVotou abstenção
“Pode bem o Partido Socialista vir aqui defender que foi o Governo a inscrever esta questão no Orçamento, mas, sendo intelectualmente honestos, saberão que se tratava de um logro, porque o Governo apenas queria que fossem abrangidos os pedreiros da extração da pedra, o que iria abranger algumas centenas de trabalhadores no nosso País, ou seja, uma clara minoria face ao universo total de profissionais da pedra!”
Luís Vales (PSD)
No debate de Projeto de lei 894/XIII: Estipula que os trabalhadores das pedreiras têm acesso a um regime especial de atribuição de pensão de invalidez e de velhiceChumbado · o partido votou abstenção
“Discutimos hoje duas iniciativas legislativas, uma do Partido Comunista Português e outra do Bloco de Esquerda, as quais, na prática, pretendem aumentar a capacidade de produção de medicamentos por parte do atual Laboratório Militar.”
Luís Vales (PSD)
No debate de Projeto de lei 942/XIII: Institui o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos como Laboratório Nacional do MedicamentoChumbado · o partido votou contra
“O debate que agora termina evidenciou bem o sectarismo político do Bloco de Esquerda, um partido que é cúmplice da atual governação, um partido que é responsável pelo estado de degradação em que se encontra o nosso Serviço Nacional de Saúde.”
Luís Vales (PSD)
No debate de Lei 95/2019: Aprova a Lei de Bases da Saúde e revoga a Lei n.º 48/90, de 24 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de agostoVotou contra
“Procuramos também que o Estado garanta um efetivo direito à igualdade e à não discriminação laboral dos pais de crianças ou jovens com cancro, preconizando a atribuição de apoios financeiros específicos quando aqueles se encontrem em situação de desemprego.”
Luís Vales (PSD)
No debate de Projeto de lei 649/XIII: Reforça a protecção social e laboral dos pais num quadro de assistência do filho com doença oncológica.Chumbado · o partido votou abstenção
“Com esta iniciativa, discutida um dia depois de ter sido divulgado o relatório sobre a terceira revisão do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro para Portugal, estamos também a dizer ao País que os progressos alcançados no último ano com vista à sustentabilidade e saneamento das contas da saúde, isto é, à salvação do próprio Serviço Nacional de Saúde, passam também por medidas como esta em que as pessoas…”
Luís Vales (PSD)
No debate de Projeto de lei 196/XII: Estabelece a isenção de pagamento de atestado multiuso de incapacidade emitido por junta médica para efeitos de obtenção de isenção de pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde.Chumbado · o partido votou contra
“O Governo apresentou à Assembleia da República uma proposta de lei que pretende regular os requisitos de tratamento de dados pessoais para constituição de ficheiros de âmbito nacional contendo dados de saúde com recurso a tecnologias de informação e no quadro do Serviço Nacional de Saúde.”
Luís Vales (PSD)
No debate de Lei 5/2012: Regula os requisitos de tratamento de dados pessoais para constituição de ficheiros de âmbito nacional, contendo dados de saúde, com recurso a tecnologias de informação e no quadro do Serviço Nacional de SaúdeVotou a favor
“ª), diploma que o Governo apresenta à Assembleia da República e que pretende criar um regime de composição dos litígios emergentes de direitos de propriedade industrial quando estejam em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos.”
Luís Vales (PSD)
“O PSD, com o seu elevado sentido de responsabilidade social, apresenta este projecto de lei com vista a corrigir desigualdades e discriminações, permitindo que também os cidadãos estrangeiros que vivem em Portugal e que com as suas famílias trabalham, pagam os seus impostos e contribuem para o crescimento e o desenvolvimento do nosso país, tenham também eles direito à atribuição de habitação social.”
Luís Vales (PSD)
No debate de Projeto de lei 378/XI: Altera o regime de renda apoiada para uma maior justiça social (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio)Chumbado · o partido votou abstenção
“O artigo 34.º da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2019 é bem a marca da atual maioria política de esquerda. Com o pomposo título «Substituição da subcontratação de empresas por contratação de profissionais de saúde», esse artigo limita-se a reproduzir um artigo idêntico ao do Orçamento do Estado para este ano e deverá alcançar um resultado idêntico ao deste ano, ou seja, rigorosamente zero!”
Luís Vales (PSD)
No debate de Lei 71/2018: Orçamento do Estado para 2019Votou contra
“Este artigo do Orçamento do Estado para 2018 prevê pelo segundo ano consecutivo que o Governo substitua a subcontratação de empresas pela contratação de profissionais de saúde no âmbito do SNS (Serviço Nacional de Saúde).”
Luís Vales (PSD)
No debate de Lei 114/2017: Orçamento do Estado para 2018Votou contra
“Este é um debate importante e fundamental para as Forças Armadas Portuguesas. Estas propostas de lei que o Governo apresentou à Assembleia da República são um sinónimo do trabalho que este Executivo tem desenvolvido, no sentido da definição de uma política de defesa nacional adequada à nossa dimensão e à realidade económica com que o País se viu confrontado.”
Luís Vales (PSD)
No debate de Lei Orgânica 6/2015: Aprova a lei das infraestruturas militares e revoga a Lei Orgânica n.º 3/2008, de 8 de setembroVotou a favor
Votos contra a orientação do grupo 12
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelContra
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelContra
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaContra
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelContra
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 20/07/2016Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)A favor
- 20/07/2016Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)A favor
- 13/05/2016Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)A favor
- 13/05/2016Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)A favor
- 13/05/2016Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)A favor