Ofélia Ramos
Ofélia Isabel Andrés da Conceição Ramos
Deputado em 3 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPSD · Faro
- XV LegislaturaPSD · Faro
- XVI LegislaturaPSD · Faro
No debate 17
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“O primeiro, e o mais grave, é que o PCP trouxe a debate estas iniciativas que visam alterar a legislação laboral à revelia do diálogo social,… … à revelia da concertação social,… …”
Ofélia Ramos (PSD)
No debate de Projeto de lei 969/XV: Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores (20.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho e 17.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)Chumbado · o partido votou contra
“As condições de saúde e de segurança no trabalho é um tema que o PCP retoma, e com razão, pelo menos no objetivo. Digo isto — no seu objetivo — porque as condições de saúde e de segurança no trabalho das forças e serviços de segurança são, efetivamente, muito deficitárias e exigem uma atuação urgente por parte do Governo.”
Ofélia Ramos (PSD)
No debate de Projeto de lei 821/XV: Condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de SegurançaChumbado · o partido votou abstenção
“Discutimos, hoje, alterações à legislação laboral para reforçar o direito dos trabalhadores no âmbito do regime do trabalho noturno e por turnos. De facto, o Grupo Parlamentar do PSD reconhece que se trata de uma matéria extremamente importante, que merece a nossa mais profunda e séria reflexão.”
Ofélia Ramos (PSD)
No debate de Projeto de lei 716/XV: Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnosChumbado · o partido votou contra
“O Grupo Parlamentar do PSD reconhece a extrema importância do dever de informação nas relações laborais, mas, de facto, a proposta do Chega nada acrescenta aos direitos e interesses legalmente protegidos, quer dos trabalhadores, quer das entidades empregadoras.”
Ofélia Ramos (PSD)
No debate de Projeto de lei 485/XV: Colocar no Recibo de Vencimento dos trabalhadores por conta de outrem os custos suportados pela entidade patronal no âmbito das contribuições para a Segurança SocialChumbado · o partido votou abstenção
“Não é sério trazer a debate uma iniciativa para que os crimes de resistência e coação sobre funcionários passem a ser julgados em processo sumário. E não é sério porque esta solução, apresentada pelo Chega, já consta da lei e, por isso, nada acrescenta, não tem qualquer efeito útil.”
Ofélia Ramos (PSD)
No debate de Projeto de lei 255/XV: Aplicação do processo sumário ao julgamento dos crimes de resistência e coação sobre funcionárioChumbado · o partido votou abstenção
“Permitam-me que resuma que, para o Bloco de Esquerda e para o PAN, todos os estrangeiros que tenham dinheiro para investir em Portugal e solicitem autorização de residência para investimento são criminosos, são corruptos.”
Ofélia Ramos (PSD)
No debate de Projeto de lei 130/XV: Altera o regime jurídico da emissão de Autorização de Residência para Investimento (vistos Gold)Chumbado · o partido votou abstenção
“Em 2020, foram efetuadas cerca de 27 000 participações pelo crime de violência doméstica e, em 2021, 26 520 mulheres, homens e crianças foram vítimas deste crime, que merece a reprovação e a comoção de toda a nossa sociedade.”
Ofélia Ramos (PSD)
No debate de Projeto de lei 82/XV: Torna obrigatória a tomada de declarações para memória futura a pedido da vítima ou do Ministério PúblicoChumbado · o partido votou contra
“Isto, sempre numa perspetiva de reduzir os espartilhos e as pressões, tanto sociais como do mercado laboral.”
Ofélia Ramos (PSD)
No debate de Projeto de lei 841/XIV: Aprova medidas de reforço da proteção na parentalidade, procedendo para o efeito à décima sexta alteração ao Código do Trabalho e à sexta alteração ao regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedadeChumbado · o partido votou contra
“À medida que o tempo passa, sob os maus agouros da pandemia, o País definha e a economia afunda, arrastando milhares de empresas para a insolvência e milhares de trabalhadores para o desemprego.”
Ofélia Ramos (PSD)
No debate de Projeto de lei 635/XIV: Apoio aos sócios-gerentes e trabalhadores independentesChumbado · o partido votou abstenção
“É exatamente isso o que o Governo do PSD está a fazer: está a reforçar a proteção das crianças e das famílias com medidas estruturais, para garantir que nenhuma criança em Portugal seja forçada a trabalhar em vez de estudar ou viver plenamente a sua infância.”
Ofélia Ramos (PSD)
No debate de Projeto de lei 168/XVI: Compatibiliza a idade mínima para prestar trabalho com o termo da escolaridade obrigatóriaChumbado · o partido votou contra
“Os portugueses estão fartos e cansados deste lodaçal político criado pelo Governo que envergonha os portugueses e que, em especial, faria as delícias de João da Ega. Foram oito anos de oportunidades perdidas, foram oito anos de muita propaganda política, de muitas falsas promessas, de muitos casos e casinhos e de poucas ou nenhumas concretizações.”
Ofélia Ramos (PSD)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou contra
“Ouvi com muita atenção a sua intervenção e permita-me que lhe diga que ela não passa de uma resenha história sobre o Estatuto do Cuidador Informal. Também nada disse relativamente à resposta social do serviço de apoio domiciliário.”
Ofélia Ramos (PSD)
No debate de Projeto de lei 241/XV: Criminaliza novas condutas atentatórias dos direitos de pessoas especialmente vulneráveis, procedendo à alteração do Código PenalChumbado · o partido votou abstenção
Votos contra a orientação do grupo 28
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoAbstenção
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoAbstenção
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoAbstenção
- 05/01/2024Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamentoAbstenção
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroAbstenção
- 05/01/2024Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de géneroAbstenção
- 05/01/2024Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junhoAbstenção
- 05/01/2024Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e NotariadoAbstenção
- 31/03/2023Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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- 09/12/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalAbstenção
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- 09/06/2022Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código PenalContra
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