Sónia Fertuzinhos
Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos
Deputado em 8 legislaturas (PS).
No Parlamento
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No debate 35
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Veja bem, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra, que este ano, o ano do enorme aumento de impostos, é o ano de consolidação zero.”
Sónia Fertuzinhos (PS)
“O Partido Socialista apoia o princípio da igualdade no acesso a apoios sociais por parte dos imigrantes. Por isso, o PS apoia a intenção e os motivos do Bloco de Esquerda na apresentação deste projeto de lei.”
Sónia Fertuzinhos (PS)
No debate de Projeto de lei 435/XII: Igualdade no acesso a apoios sociais por parte dos imigrantes.Chumbado · o partido votou a favor
“Bem pode o CDS- PP tentar disfarçar o incómodo com todo e qualquer debate sobre o aumento de impostos e os sucessivos aumentos de impostos que caracterizam os 100 dias de governação do Governo da maioria de que o Sr. Deputado faz parte.”
Sónia Fertuzinhos (PS)
No debate de Projeto de lei 53/XII: Cria uma taxa adicional em sede de IRC (Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro)Chumbado · o partido votou a favor
“Sejamos claros — o aumento do IVA sobre a electricidade e o gás está previsto no Memorando da tróica, mas não está lá previsto este aumento apresentado pelo Governo! Nada obriga à antecipação deste aumento para Outubro de 2011, como nada obriga à passagem da taxa reduzida de IVA de 6% para a taxa máxima de IVA, de 23%.”
Sónia Fertuzinhos (PS)
No debate de Lei 51-A/2011: Elimina a taxa reduzida de IVA sobre a electricidade e o gás natural, com a consequente sujeição destes bens à taxa normalVotou a favor
“Medidas tão graves como a do imposto extraordinário, que o Governo apresenta, não podem ser medidas de prevenção, mas medidas de último recurso e quando estiverem esgotadas todas as alternativas.”
Sónia Fertuzinhos (PS)
“Com a actual Lei de Bases — e, repito, aprovada pelo PS — todos os trabalhadores com mais de 55 anos e com mais de 30 anos de carreira contributiva têm direito a antecipar a idade da reforma sem penalização nenhuma em um ano por cada três anos que exceda os 30 anos.”
Sónia Fertuzinhos (PS)
No debate de Projeto de lei 11/XI: Estabelece a pensão de reforma por inteiro com 40 anos de descontos, sem penalização.Chumbado · o partido votou contra
“Peço-lhe o favor de mandar distribuir o acordo a que fiz referência e que resulta do diálogo social europeu relativo à protecção da saúde dos trabalhadores através da utilização e manuseamento correctos de sílica cristalina e produtos contendo sílica cristalina, que não tem qualquer medida de protecção como propõe o PCP, o que será por alguma razão que não só as do PS.”
Sónia Fertuzinhos (PS)
No debate de Projeto de lei 297/X: Estabelece o regime jurídico da Segurança Social dos trabalhadores das pedreiras, antecipando a idade de acesso à pensão de velhice.Chumbado · o partido votou contra
“O primeiro ponto é o da exclusividade da antecipação da reforma para os trabalhadores das pedreiras. O segundo é o da estratégia que se deve adoptar para melhor proteger a saúde dos trabalhadores que, de alguma forma, estão em contacto com a sílica e que, por isso, correm risco de silicose.”
Sónia Fertuzinhos (PS)
No debate de Projeto de lei 297/X: Estabelece o regime jurídico da Segurança Social dos trabalhadores das pedreiras, antecipando a idade de acesso à pensão de velhice.Chumbado · o partido votou contra
“Gostava de terminar esta intervenção reafirmando os quatro eixos estruturantes das políticas socialistas de apoio às famílias: o investimento nos equipamentos sociais, o reforço da protecção social, as medidas de âmbito fiscal e as políticas de conciliação.”
Sónia Fertuzinhos (PS)
No debate de Projeto de lei 516/X: Alarga, no âmbito do IRS, as deduções à colecta das despesas com educação e formação.Chumbado · o partido votou contra
“O PS reafirma, neste debate, os quatro eixos estruturantes das políticas socialistas de apoio às famílias: primeiro, o investimento nos equipamentos sociais; segundo, o reforço da protecção social, combinando o aprofundamento de medidas já existentes com medidas inovadoras; terceiro, as medidas de âmbito fiscal; e, quarto, as políticas de conciliação entre vida profissional e vida familiar, bem patentes na proposta…”
Sónia Fertuzinhos (PS)
No debate de Projeto de lei 516/X: Alarga, no âmbito do IRS, as deduções à colecta das despesas com educação e formação.Chumbado · o partido votou contra
“A despenalização da interrupção voluntária da gravidez não se compadece com não-respostas. A vida, a dignidade, a saúde e os direitos das mulheres que ontem, hoje e manhã vão recorrer à interrupção voluntária da gravidez (IVG) é incompatível com não-respostas e não pode ser moeda de troca de qualquer coligação.”
Sónia Fertuzinhos (PS)
No debate de Projeto de lei 409/IX: Sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez.Chumbado · o partido votou a favor
“Esta proposta de código do trabalho evidencia a total ausência de uma concepção estratégica e transversal dos princípios da igualdade de género e da conciliação da vida privada com a vida profissional, consagrando-os apenas de forma atomizada numa única subsecção e ao mesmo nível dos chamados grupos desfavorecidos, como os cidadãos com deficiência ou com doenças crónicas.”
Sónia Fertuzinhos (PS)
No debate de Lei 99/2003: Aprova o Código do TrabalhoVotou contra
Votos contra a orientação do grupo 33
- 11/11/2021Cessação de vigência do regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia COVID-19, aprovado pela Lei n.º 9/2020, de 10 de abrilContra
- 10/07/2020Termina com a atribuição de apoios financeiros por parte de entidades públicas para a realização de actividades tauromáquicasA favor
- 28/06/2019Altera a Lei n.º 92/95, de 12 de Setembro, proibindo expressamente práticas gravemente lesivas da integridade física dos animais, como a “queima do gato” e o tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro com o único propósito de servirem de alvoA favor
- 18/01/2019Regula o transporte de longo curso de animais vivosA favor
- 18/01/2019Adopta medidas mais garantísticas do bem-estar animal no que diz respeito ao transporte de animais vivosA favor
- 06/07/2018Determina a abolição de corridas de touros em PortugalAbstenção
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelA favor
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelA favor
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaA favor
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 28/02/2014Trigésima oitava alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, autonomizando o crime de mutilação genital feminina, criando os crimes de perseguição e casamento forçado e alterando os crimes de violação, coação sexual e importunação sexual, em cumprimento do disposto na Convenção de IstambulAbstenção
- 28/02/2014Altera o Código Penal, autonomizando o crime de mutilação genital feminina.Abstenção
- 28/02/2014Trigésima oitava alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, autonomizando o crime de mutilação genital feminina, criando os crimes de perseguição e casamento forçado e alterando os crimes de violação, coação sexual e importunação sexual, em cumprimento do disposto na Convenção de IstambulAbstenção
- 24/02/2012Altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a Procriação Medicamente Assistida, a adopção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo.A favor
- 24/02/2012Eliminação da impossibilidade legal de adopção por casais do mesmo sexo primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de Maio, segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de Outubro.A favor
- 24/02/2012Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei nº 9/2010, de 31 de maio e a Lei nº 7/2001, de 11 de maioA favor
- 20/01/2012Segunda Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alargando o âmbito dos beneficiários das técnicas de Procriação Medicamente AssistidaAbstenção
- 20/01/2012Garante o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA) e regula o recurso à maternidade de substituição, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alterada pela Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro.Abstenção
- 22/12/1999Alteração do decreto n° 15355Abstenção
- 18/06/1998Criação do município de Vizela e elevação a cidadeContra
- 18/06/1998Criação do município de Vizela e elevação a cidadeContra
- 18/06/1998Criação do município de Vizela e elevação a cidadeContra
- 04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezA favor
- 04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilContra
- 04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.A favor