Saltar para o conteúdo
Desde 1974

Teresa Venda

Teresa Maria Neto Venda

Deputado em 4 legislaturas (PS).

No Parlamento

No debate 12

Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.

“Gostava de lhe dizer que 50% dos utentes do Serviço Nacional de Saúde estão isentos das taxas moderadoras, de cuja revogação julgo que fez depender a aprovação deste diploma. Portanto, não está em causa o PS viabilizar este diploma, porque foi o PS que o apresentou, o que está em causa saber é se o PSD o vai viabilizar, apesar da análise pormenorizada e de algumas recomendações que fez.”

Teresa Venda (PS)

No debate de Lei 106/2009: Acompanhamento familiar em internamento hospitalarVotou a favor

Diário da AR

“O Partido Socialista agendou para hoje um projecto que visa reforçar direitos, promover e aprofundar a humanização nos cuidados de saúde. A doença e o internamento hospitalar confrontam-nos com as situações de maior fragilidade e vulnerabilidade do ser humano.”

Teresa Venda (PS)

No debate de Lei 106/2009: Acompanhamento familiar em internamento hospitalarVotou a favor

Diário da AR

“º-A do Código de Procedimento e de Processo Tributário quanto à caducidade da garantia prestada pelo contribuinte para suspender a execução em caso de reclamação graciosa, impugnação ou recurso judicial.”

Teresa Venda (PS)

No debate de Lei 40/2008: Procede à décima quinta alteração ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, repondo o regime jurídico da caducidade das garantias prestadas em processo tributárioVotou a favor

Diário da AR

“A proposta e a abertura do Partido Socialista é para analisar todas as condições que, dentro da administração fiscal, facilitem a melhor interpretação da lei, para que nem sequer aumentem as pendências em tribunal.”

Teresa Venda (PS)

No debate de Lei 40/2008: Procede à décima quinta alteração ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, repondo o regime jurídico da caducidade das garantias prestadas em processo tributárioVotou a favor

Diário da AR

“O Governo vem, ao abrigo das competentes disposições constitucionais, apresentar à Assembleia da Republica uma proposta de lei que visa fundamentalmente corrigir lacunas da lei e introduzir melhorias nas normas da administração e fiscalização tributária centradas no combate à fraude e à evasão.”

Teresa Venda (PS)

No debate de Lei 50/2005: Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, a lei geral tributária e o Regime Complementar do Procedimento de Inspecção TributáriaVotou a favor

Diário da AR

“Agradeço-lhe o facto de me permitir clarificar a proposta 1239-P, que o Partido Socialista apresenta.”

Teresa Venda (PS)

No debate de Lei 3-B/2010: Orçamento do Estado para 2010Votou a favor

Diário da AR · Vídeo

“O Partido Socialista requereu a dispensa de redacção final da 36 | I Série - Número: 015 | 18 de Outubro de 2008 proposta de lei n.º 217/X pelo seguinte: após ter sido discutido e votado na especialidade, este diploma ficou à disposição dos grupos parlamentares durante uma semana e meia para que estes pudessem confirmar se estavam de acordo com a votação realizada.”

Teresa Venda (PS)

No debate de Lei 64/2008: Aprova medidas fiscais anticíclicas, alterando o Código do IRS, o Código do IMI e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, tendo em vista minorar o impacto nas famílias dos custos crescentes com a habitação, e cria uma taxa de tributação autónoma para empresas de fabricação e de distribuição de produtos petrolíferos refinadosVotou a favor

Diário da AR

“O Partido Socialista não pode apoiar as vossas propostas que vão no sentido de aumentar a despesa.”

Teresa Venda (PS)

No debate de Lei 60-A/2005: Orçamento do Estado para 2006Votou a favor

Diário da AR

“Gostava de deixar aqui algumas reflexões acerca da sua intervenção. E vou situar essas reflexões no presente e no futuro, dispensando-me de comentar o passado. Estamos aqui, hoje, a analisar um Orçamento apresentado pelo actual Governo que assenta em quatro pilares: a consolidação orçamental, o crescimento, a justiça fiscal e a equidade social.”

Teresa Venda (PS)

No debate de Lei 60-A/2005: Orçamento do Estado para 2006Votou a favor

Diário da AR

“O Governo apresentou, ao abrigo do artigo 197.º da Constituição, a proposta de lei n.º 24/X, que altera Lei n.º 55-B, de 30 de Dezembro de 2004, referente ao Orçamento do Estado para 2005.”

Teresa Venda (PS)

No debate de Lei 39-A/2005: Procede à primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2005)Votou a favor

Diário da AR

“A discussão do Orçamento do Estado conta, pelo segundo ano consecutivo, com o contributo da Comissão de Execução Orçamental em matéria de execução do Orçamento para 2004 nos vários domínios que lhe estão cometidos, no acompanhamento e controlo político da execução da actividade financeira do Estado: Para esta missão, dispomos de informação mensal disponibilizada pela Direcção-Geral do Orçamento, que nos tem…”

Teresa Venda (PS)

No debate de Lei 55-B/2004: Orçamento do Estado para 2005Votou contra

Diário da AR

“Vou passar a apresentar a proposta 976-C, de alteração aos n.os 2 e 3 do artigo 83.º do Código do IRS, que tem que ver com as despesas de educação e formação. Como certamente têm presente, o Governo apresenta como terceira grande opção política para 2004 investir na qualificação dos portugueses.”

Teresa Venda (PS)

No debate de Lei 107-B/2003: Orçamento do Estado para 2004Votou contra

Diário da AR

Votos contra a orientação do grupo 7