Ivan Gonçalves
Ivan da Costa Gonçalves
Deputado em 4 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XIII LegislaturaPS · Setúbal
- XIV LegislaturaPS · Setúbal
- XV LegislaturaPS · Setúbal
- XVI LegislaturaPS · Setúbal
No debate 18
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Perante este cenário, o Governo podia seguir várias soluções: podia seguir a solução liberal de não fazer nada, esperar que o mercado se regulasse, eliminar todos os impostos, enfim, aquelas fantasias do costume;…”
Ivan Gonçalves (PS)
No debate de Projeto de lei 912/XV: Aumenta o leque de bens essenciais que beneficiam da isenção de IVA, assim como prorroga o prazo da referida isençãoChumbado · o partido votou contra
“O PSD, no seu programa eleitoral, colocava toda a prioridade na baixa dos impostos sobre as empresas, no IRS. Dizia até que era mais importante baixar… Dizia até que era mais importante baixar os impostos sobre as empresas do que baixar os impostos sobre as pessoas singulares, o IRS.”
Ivan Gonçalves (PS)
No debate de Projeto de lei 889/XV: Estímulos a aumentos na produtividade através de uma isenção de IRS e de TSUChumbado · o partido votou contra
“Mas também sabe, já foi aqui dito hoje, que a carga fiscal, que mede a percentagem da tributação de impostos e de Segurança Social, em Portugal, é inferior à média europeia, e que se cresceu foi devido ao aumento das contribuições e ao crescimento da economia portuguesa.”
Ivan Gonçalves (PS)
No debate de Projeto de lei 839/XV: Promover uma política de justiça fiscal - Aliviar os impostos sobre os trabalhadores e o povo, tributar de forma efetiva os lucros dos grupos económicosChumbado · o partido votou contra
“Mais, quando foi Governo, aquilo que fez foi contribuir para a desregulação do mercado da habitação. Aquilo que nos propõe agora é que nós estudemos aquilo que não estudaram quando resolveram aplicar a «lei Cristas» quando eram Governo.”
Ivan Gonçalves (PS)
No debate de Projeto de lei 747/XV: Cria a Missão Mais Habitação, Melhor Habitação, dotando o Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana, IHRU, I. P., da capacidade técnica e financeira capaz de assegurar 100.000 novos fogos para habitação, em 10 anosChumbado · o partido votou contra
“O senhor considerará que o Governo do Partido Socialista tem feito da habitação uma prioridade, e não falo apenas da criação do Ministério da Habitação, autónomo, pela primeira vez, desde há décadas, mas de políticas concretas.”
Ivan Gonçalves (PS)
No debate de Projeto de lei 452/XV: Regime extraordinário de proteção da habitação própria face ao aumento dos encargos com o crédito à habitaçãoChumbado · o partido votou contra
“Já estamos quase no final deste debate e registámos, com muita atenção, que a direita, em relação à primeira proposta que foi apresentada, discutida e votada em Conselho de Ministros desde que este Governo está em plenas funções, não foi capaz de debater, de colocar uma questão ou de fazer uma proposta sobre esta iniciativa do Governo que pretende baixar o ISP para compensar a descida do IVA dos 23% para os 13%.”
Ivan Gonçalves (PS)
No debate de Projeto de lei 49/XV: Redução do IVA da eletricidade e do gás para a taxa reduzida de 6% (Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)Chumbado · o partido votou contra
“O Partido Socialista tem, nas últimas décadas, um largo legado e um papel decisivo no apoio ao sistema de ensino superior em Portugal, não só no alargamento da sua base social, mas também no crescimento do sistema de ciência do nosso País.”
Ivan Gonçalves (PS)
No debate de Lei 71/2017: Define os preços máximos de refeição e de alojamento para estudantes do ensino superior em função do indexante de apoios sociaisVotou a favor
“O Partido Socialista apresentou, em sede de especialidade, quase 100 propostas de alteração ao Orçamento do Estado. Já sabemos que os Srs. Deputados da oposição ficaram vidrados nas propostas relativamente ao IUC, mas, ainda assim, há muitas mais propostas que melhoram este Orçamento e que melhoram a vida dos portugueses.”
Ivan Gonçalves (PS)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou a favor
“Face à crise com que a Europa está confrontada, de escassez de habitação nos centros urbanos, Portugal não está também, obviamente, indiferente a esta crise.”
Ivan Gonçalves (PS)
No debate de Projeto de lei 603/XV: Procede ao alargamento da isenção de pagamento de Imposto de Selo prevista no Código do Imposto de SeloChumbado · o partido votou contra
“Há menos de um ano os portugueses deram uma maioria absoluta ao Partido Socialista para governar e fazer face às dificuldades, sem comprometer o futuro do País.”
Ivan Gonçalves (PS)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou a favor
“Não citarei nenhum cantor, mas quero dizer-lhe que partilhamos um conjunto de valores e preocupações que entendo serem civilizacionais.”
Ivan Gonçalves (PS)
No debate de Lei 24-D/2022: Orçamento do Estado para 2023Votou a favor
“Da intervenção do Sr. Deputado depreendemos que a receita mágica do Iniciativa Liberal é, portanto, diminuir impostos, em particular os daqueles que mais rendimentos têm, e isso, de forma mágica, irá também garantir que baixe o défice e que baixe a dívida pública — que Portugal tem de forma elevada, como todos sabemos.”
Ivan Gonçalves (PS)
No debate de Lei 12/2022: Orçamento do Estado para 2022Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 19
- 10/02/2023Estabelece a criação de um valor convencional de referência para os rácios salariais nas empresasAbstenção
- 05/07/2019Determina a proibição das corridas de cães mais conhecidas por corridas de galgosA favor
- 05/07/2019Interdita as corridas de galgos e outros cãesA favor
- 15/02/2019Estabelece o fim das propinas nas licenciaturas e nos mestrados integrados do Ensino Superior PúblicoA favor
- 15/02/2019Altera a Lei nº 37/2003, de 22 de agosto, fixando uma diminuição progressiva do valor das propinas pagas pelos estudantes do ensino superior.A favor
- 15/02/2019Cria um teto máximo para o valor das propinas de 2º e 3º ciclos de estudos no ensino superior públicoA favor
- 15/02/2019Mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino superior públicasA favor
- 18/01/2019Legaliza a canábis para uso pessoalA favor
- 18/01/2019Regulamenta o uso adulto da canábisA favor
- 06/07/2018Determina a abolição de corridas de touros em PortugalAbstenção
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaA favor
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelA favor
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelA favor
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor