António Braga

“O primeiro aspecto, Sr. Ministro e Srs. Deputados, prende-se com o seguinte: ficámos muito preocupados com a ideia que a coligação de direita apoiante do Governo nos quis trazer, porque tentou vertebrar a escola à luz do estatuto disciplinar.”

António Braga (PS) · 3 de julho de 2002

No debate de Projeto de lei 87/IX: Altera o Estatuto dos alunos dos estabelecimentos públicos do ensino básico e secundário.Chumbado · o partido votou abstenção

Diário da AR

“E tenho aqui um, para servir de exemplo, porque, segundo creio, o Sr. Ministro teve uma interpretação injusta sobre o trabalho da Inspecção-Geral de Educação - aliás, Sr. Presidente, para efeitos de ética parlamentar, declaro que sou membro da Inspecção-Geral da Educação.”

António Braga (PS) · 3 de julho de 2002

No debate de Lei 31/2002: Aprova o sistema de avaliação da educação e do ensino não superior, desenvolvendo o regime previsto na Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo)Votou contra

Diário da AR

“Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Ciência e do Ensino Superior, antes de mais, gostava de lhe dizer que, relativamente à intervenção que aqui fez inicialmente, todo o Parlamento se revê num diagnóstico, que é conhecido há muito tempo, sobre os desafios que se colocam ao ensino superior.”

António Braga (PS) · 27 de junho de 2002

No debate de Projeto de lei 83/IX: Lei Quadro do Ensino Superior.Chumbado · o partido votou contra

Diário da AR

“Agora, há uma relação directa entre as condições de leccionação dentro das salas de aula e o tipo de ensino que se faz.”

António Braga (PS) · 10 de maio de 2001

No debate de Projeto de lei 376/VIII: Define o número máximo de alunos por turma no ensino não superior.Chumbado · o partido votou contra

Diário da AR

“Ao apresentar este texto, há, de facto, uma visão distinta quando se olha para a escola, uma escola que não é aquela em que nos revemos, uma escola que deve incluir todos os que têm direito a aprender, mesmo aqueles que, por razões de origem social e familiar, são prevaricadores ou são até autores de atitudes de violência, mas também são vítimas dessa mesma violência.”

António Braga (PS) · 28 de março de 2001

No debate de Projeto de lei 358/VIII: Altera o estatuto dos alunos dos estabelecimentos públicos do ensino básico e secundário.Chumbado · o partido votou contra

Diário da AR

“Sr. Presidente, Sr. Deputado Basílio Horta, eu não disse que os senhores queriam transformar as escolas em divisão de polícia; o que eu disse é, pela apresentação que fazem deste projecto de lei, que eu li, Sr. Deputado - e li muito bem, li até três vezes, não lhe digo porquê, mas, depois, posso explicar-lhe -, é que a figura que os senhores querem agora instituir no director de turma tem uma inspiração numa espécie de visão policial.”

António Braga (PS) · 28 de março de 2001

No debate de Projeto de lei 358/VIII: Altera o estatuto dos alunos dos estabelecimentos públicos do ensino básico e secundário.Chumbado · o partido votou contra

Diário da AR

“A Oradora: - Portanto, tanto o PSD como eu própria, enquanto responsável pelo sector da educação, sentimos que havia muitas injustiças, mas houve dois pontos de que nunca abdiquei: em primeiro lugar, nunca tomei nenhuma medida que não fosse capaz de executar.”

António Braga (PS) · 1 de março de 2001

No debate de Lei 5/2001: Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infãncia habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos de carreira docenteVotou a favor

Diário da AR

“A evolução da educação pré-escolar, em Portugal, por reconhecimento sucessivo da sua importância no domínio da construção da igualdade de oportunidades no acesso a educação, deu saltos qualitativos assinaláveis.”

António Braga (PS) · 1 de março de 2001

No debate de Lei 5/2001: Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infãncia habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos de carreira docenteVotou a favor

Diário da AR

“Contudo, gostaria de começar por dizer que, quando no seu discurso referiu a ideia de cumplicidade ou de alguém ter cumplicidade com aquilo que qualificou de «os males da escola», designadamente a ausência de diálogo ou a dificuldade de colaboração, se quiser até a inadequação de contratualização com os diferentes interesses locais, nomeadamente com os encarregados de educação, obviamente, não estava a referir-se…”

António Braga (PS) · 10 de março de 1999

No debate de Projeto de lei 598/VII: Garante aos pais e encarregados de educação melhores condições de participação na vida escolar e de acompanhamento dos seus educandosChumbado · o partido votou contra

Diário da AR

“Finalmente percebi, com a explicação que nos deu, que, primeiro, pela iniciativa que tomaram, há um ou dois meses atrás, sobre a apresentação do cheque do ensino e, agora, com a filosofia que definiu, o que é para o PP quer a igualdade de oportunidades quer um tratamento equitativo de todos aqueles que vão frequentar o ensino superior.”

António Braga (PS) · 21 de maio de 1997

No debate de Projeto de lei 268/VII: Lei-quadro do financiamento e da gestão orçamental e financeira do ensino superior público.Chumbado · o partido votou contra

Diário da AR

“É bem verdade que' defendi a introdução, na escolaridade obrigatória, de um ano de educação pré-escolar, o que não é o mesmo que tornar a educação pré-escolar obrigatória. Vou responder!”

António Braga (PS) · 27 de junho de 1996

No debate de Lei 5/1997: Lei Quadro da Educação Pré-EscolarVotou a favor

Diário da AR

“Quero, uma vez mais, saudá-lo e ao seu grupo parlamentar por trazer novamente a Plenário o tema da educação pré-escolar, que, como sabe, sendo muito impor- 2698 I SÉRIE - NÚMERO 83 tante para a progressão no sistema escolar, tem tido pouca atenção por parte dos poderes públicos e, infelizmente, também por parte dos investigadores.”

António Braga (PS) · 23 de junho de 1994

No debate de Projeto de lei 314/VI: Aprova medidas para o desenvolvimento da rede pública de educação pré-escolarChumbado · o partido votou a favor

Diário da AR