Hugo Carvalho
Hugo Miguel da Costa Carvalho
Deputado em 4 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XIII LegislaturaPS · Porto
- XIV LegislaturaPS · Porto
- XV LegislaturaPS · Porto
- XVI LegislaturaPS · Porto
No debate 16
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Confesso que ouvi com muita atenção a sua intervenção, mas permita-me que comece por dizer que o tema da habitação cria uma divisão clara neste Plenário, entre aqueles que consideram a habitação como um negócio e aqueles que consideram a habitação como um pilar do Estado social.”
Hugo Carvalho (PS)
No debate de Projeto de lei 961/XV: Institui o Fundo de Emergência para a Habitação e determina a proveniência da sua receita através da criação de uma contribuição extraordinária sobre a transmissão onerosa de imóveis de valor igual ou superior a 500 000 ou a 1 000 000 euros, a não contribuintes e não residentes, com exceção de emigrantes portuguesesChumbado · o partido votou contra
“Há diferenças claras entre aqueles que, neste debate, pertencendo ao grupo parlamentar que dá suporte à ação política do Governo, não se podem refugiar apenas em palavras, mas, sim, em ações, nomeadamente a ação para defender um interesse coletivo, um bem superior: ultrapassar as barreiras que dificultam o acesso à habitação.”
Hugo Carvalho (PS)
No debate de Lei 56/2023: Aprova medidas no âmbito da habitação, procedendo a diversas alterações legislativasVotou a favor
“ª (GOV), mas o pacote Mais Habitação começou há muito. Começou com a apresentação das linhas gerais, num processo de discussão pública, após o que foram incorporados contributos e é com esses contributos que esse debate aqui está a ser feito.”
Hugo Carvalho (PS)
No debate de Projeto de lei 747/XV: Cria a Missão Mais Habitação, Melhor Habitação, dotando o Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana, IHRU, I. P., da capacidade técnica e financeira capaz de assegurar 100.000 novos fogos para habitação, em 10 anosChumbado · o partido votou contra
“Sim, ambos pretendemos simplificar e agilizar processos de licenciamento, ambos pretendemos alterar o IVA (imposto sobre valor acrescentado) da construção. Mas o diabo está sempre nos detalhes!…”
Hugo Carvalho (PS)
No debate de Projeto de lei 603/XV: Procede ao alargamento da isenção de pagamento de Imposto de Selo prevista no Código do Imposto de SeloChumbado · o partido votou contra
“Este é o pacote da mercantilização da habitação. É que o PSD — e foi bem claro no púlpito — olha para a habitação como um espaço de quatro paredes com potencial para gerar receitas.”
Hugo Carvalho (PS)
No debate de Projeto de lei 452/XV: Regime extraordinário de proteção da habitação própria face ao aumento dos encargos com o crédito à habitaçãoChumbado · o partido votou contra
“Quando o PSD, de forma desenfreada, esqueceu que deveriam existir condições para garantir habitação para as pessoas. O Sr. Deputado devia estar aqui, neste debate, não com lágrimas de crocodilo, mas a dizer que aquilo que o PSD defendia em 2012 — o mercado liberalizado, o mercado selvagem, o mercado sem respostas —, hoje, não resolve absolutamente nada para o País.”
Hugo Carvalho (PS)
No debate de Lei 2/2024: Programa Nacional de Habitação 2022-2026Votou a favor
“O que a Iniciativa Liberal aqui está a propor é que alguém que compre a sua habitação pelo valor de 1 milhão de euros tenha uma borla fiscal de 60 000 €. Aquilo que defendemos é algo diferente.”
Hugo Carvalho (PS)
No debate de Projeto de lei 366/XV: Cria uma Linha Financeira de Apoio Extraordinário a Titulares de Crédito à HabitaçãoChumbado · o partido votou contra
“No entanto, percorri o Programa Eleitoral do Iniciativa Liberal e não encontrei a proposta da redução do IVA para 6% no setor da restauração e bebidas.”
Hugo Carvalho (PS)
No debate de Projeto de lei 58/XV: Redução do IVA das prestações de serviços de alimentação e bebida para a taxa reduzida de 6% (Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)Chumbado · o partido votou contra
“Há duas questões de fundo neste debate sobre habitação que temos de aqui trazer. A primeira é a visão de futuro de um País que, no âmbito do direito constitucional, queremos construir, com habitação justa, com dignidade de habitação e com a possibilidade de uma pessoa poder ter habitação na sua terra, de poder construir o seu lar em perfeitas condições de dignidade.”
Hugo Carvalho (PS)
No debate de Projeto de lei 1014/XIV: Regime extraordinário de proteção e apoio aos inquilinosChumbado · o partido votou contra
“Mas, antes de iniciar este debate, também é importante puxar atrás a fita do tempo e perceber, no que diz respeito a políticas de habitação, quem representou quem no passado, porque isso também nos ajuda a fazer o debate que, agora, realizamos.”
Hugo Carvalho (PS)
No debate de Projeto de lei 575/XIV: Regime excecional de renda não habitacional para lojistas e retalhistas sob o novo Regime de Arrendamento Urbano afetados na sua atividade por força da Covid-19Chumbado · o partido votou contra
“Hoje debatemos um conjunto de questões laborais que assentam, no essencial, na promoção da negociação coletiva e na valorização do trabalho e dos trabalhadores. Esta é uma área-chave para a construção de uma sociedade de oportunidades, mas, para falar com rigor deste importante tema, não podemos perder de vista o ponto de partida desta Sessão Legislativa.”
Hugo Carvalho (PS)
No debate de Projeto de lei 715/XIII: Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à 12.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiroChumbado · o partido votou contra
“O Partido Socialista, neste tempo da Assembleia da República, traz também duas propostas de alteração que, para nós, são importantes. Ainda que sejam propostas na área de incidência fiscal, prendem-se com o acesso à habitação, um tema que é para nós particularmente relevante.”
Hugo Carvalho (PS)
No debate de Lei 82/2023: Orçamento do Estado para 2024Votou a favor
Votos contra a orientação do grupo 23
- 10/07/2020Termina com a atribuição de apoios financeiros por parte de entidades públicas para a realização de actividades tauromáquicasA favor
- 05/07/2019Determina a proibição das corridas de cães mais conhecidas por corridas de galgosA favor
- 05/07/2019Interdita as corridas de galgos e outros cãesA favor
- 28/06/2019Altera a Lei n.º 92/95, de 12 de Setembro, proibindo expressamente práticas gravemente lesivas da integridade física dos animais, como a “queima do gato” e o tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro com o único propósito de servirem de alvoA favor
- 15/02/2019Cria um teto máximo para o valor das propinas de 2º e 3º ciclos de estudos no ensino superior públicoA favor
- 15/02/2019Estabelece o fim das propinas nas licenciaturas e nos mestrados integrados do Ensino Superior PúblicoA favor
- 15/02/2019Mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino superior públicasA favor
- 15/02/2019Altera a Lei nº 37/2003, de 22 de agosto, fixando uma diminuição progressiva do valor das propinas pagas pelos estudantes do ensino superior.A favor
- 15/02/2019Eliminação das taxas e emolumentos nas Instituições do Ensino Superior PúblicasAbstenção
- 18/01/2019Regulamenta o uso adulto da canábisA favor
- 18/01/2019Legaliza a canábis para uso pessoalA favor
- 18/01/2019Adopta medidas mais garantísticas do bem-estar animal no que diz respeito ao transporte de animais vivosA favor
- 18/01/2019Regula o transporte de longo curso de animais vivosA favor
- 06/07/2018Determina a abolição de corridas de touros em PortugalA favor
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelA favor
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelA favor
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaA favor
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor