Hugo Costa
Hugo Miguel Carvalheiro dos Santos Costa
Deputado em 5 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XIII LegislaturaPS · Santarém
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No debate 34
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Não baixa o IVA dos combustíveis em 10 %, como seria necessário. Estamos a falar de mais de 50 € por mês para quem recebe 1000 €. Este é um dado indesmentível e os cálculos assim o dizem.”
Hugo Costa (PS)
No debate de Projeto de lei 549/XVII: Baixa temporária do IVA dos combustíveis e do gásChumbado · o partido votou abstenção
“Recorrendo repetidamente a autorizações legislativas para intervir em matéria fiscal, e em particular no domínio dos benefícios fiscais, onde o escrutínio parlamentar não é apenas relevante, como é também indispensável.”
Hugo Costa (PS)
“Perante esta realidade, o Partido Socialista não tem dúvidas: a adição ao jogo deve ser abordada como um desafio de saúde pública. É um fenómeno com impacto na saúde mental, na vida familiar, no emprego e na estabilidade económica de milhares de famílias.”
Hugo Costa (PS)
No debate de Projeto de lei 224/XVII: Proíbe a venda de bilhetes de lotarias e de lotaria instantânea nos estabelecimentos de saúdeChumbado · o partido votou abstenção
“Este debate foi uma oportunidade para alguns anteciparem parte do debate orçamental, esquecendo aquela que é medida do IVA zero no cabaz de produtos essenciais até ao final do ano.”
Hugo Costa (PS)
No debate de Projeto de lei 912/XV: Aumenta o leque de bens essenciais que beneficiam da isenção de IVA, assim como prorroga o prazo da referida isençãoChumbado · o partido votou contra
“Nós estamos nos antípodas do que defende a Iniciativa Liberal a nível de impostos, mas não entraram no engodo de apresentar propostas 15 dias antes da apresentação do Orçamento do Estado, para um debate que, desse ponto de vista, não faz qualquer sentido neste momento.”
Hugo Costa (PS)
No debate de Projeto de lei 889/XV: Estímulos a aumentos na produtividade através de uma isenção de IRS e de TSUChumbado · o partido votou contra
“A história económica demonstra isso e essas propostas de fixação administrativa de preços nada têm a ver com a proposta de lei que foi apresentada pelo Governo, que é baseada numa autorização da Comissão Europeia para produtos essenciais serem isentos de IVA.”
Hugo Costa (PS)
No debate de Lei 17/2023: Procede à aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentaresVotou a favor
“Também não deixa de ser real que o Governo Regional da Madeira tem mecanismos próprios para baixar o IVA e não os apresentou, ao contrário de outras regiões ultraperiféricas, que apresentaram uma taxa de IVA mais elevada do que outras.”
Hugo Costa (PS)
No debate de Proposta de lei 48/XV: Repõe a Eletricidade, o Gás Natural, Butano e Propano assim como introduz a prestação de serviços de acesso à internet na Lista 1 – Bens e Serviços sujeitos à taxa reduzida do Código do Imposto sobre o Valor AcrescentadoChumbado · o partido votou contra
“Startups e scaleups, tributação dos regimes de remuneração assentes nas opções de aquisição de participações sociais e um sistema de incentivos fiscais, nomeadamente o SIFIDE, são os três temas ainda debatidos aqui, nos dias de hoje.”
Hugo Costa (PS)
No debate de Projeto de lei 503/XV: Alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais, com vista ao aprofundamento dos mecanismos de transparênciaChumbado · o partido votou contra
“A habitação é um tema central nas políticas públicas do PS. Foi assim com temas tão importantes como o programa 1.º Direito e a Lei de Bases da Habitação. Foi assim que, na crise da pandemia, com as moratórias, protegemos a morada individual.”
Hugo Costa (PS)
No debate de Projeto de lei 275/XV: Amplia o leque de beneficiários do programa Porta 65 Jovem, assegurando o direito à habitação jovemChumbado · o partido votou contra
“Atualmente, ninguém põe em causa a importância da habitação nas políticas públicas, mesmo que ao longo de décadas tenha sido um pilar esquecido. O Grupo Parlamentar do Partido Socialista tem muito orgulho no caminho realizado a nível da habitação nos últimos seis anos.”
Hugo Costa (PS)
No debate de Projeto de lei 1014/XIV: Regime extraordinário de proteção e apoio aos inquilinosChumbado · o partido votou contra
“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista esteve sempre a trabalhar em soluções quer para o arrendamento habitacional, quer para o arrendamento comercial. E recordo que, por exemplo, a última proposta sobre arrendamento habitacional, para impedir a cessação de contratos, teve votos contra do PSD e do CDS-PP.”
Hugo Costa (PS)
“Ironicamente, este debate, para o qual o Bloco de Esquerda tenta contribuir de alguma forma, aparece requerido pelos mesmos partidos que efetuaram um enorme aumento de impostos, os mesmos partidos que aumentaram o IVA sobre os combustíveis e que aumentaram o ISP.”
Hugo Costa (PS)
No debate de Projeto de lei 922/XIII: Elimina o adicional do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e aprova as revisões mensais das taxas unitárias de imposto aplicável à gasolina sem chumbo, ao gasóleo rodoviário e ao gasóleo colorido e marcado para o continenteChumbado · o partido votou contra
Votos contra a orientação do grupo 18
- 04/10/2024Pela promoção da proteção de crianças e jovens da violência da tauromaquia, interditando a assistência e a participação a menores de 16 anosContra
- 26/11/2021Determina a obrigatoriedade da instalação de sistema de deteção de incêndio em explorações pecuárias, alterando o Decreto-Lei n.º 64/2000, de 22 de abrilContra
- 26/11/2021Proíbe a prática desportiva do tiro ao voo de pombos e cria um regime contraordenacional, alterando a Lei n.º 92/95, de 12 de setembro, que estabelece medidas de proteção aos animaisContra
- 26/11/2021Proíbe a prática desportiva do tiro ao voo de pombos e cria um regime contraordenacional, alterando a Lei n.º 92/95, de 12 de setembro, que estabelece medidas de proteção aos animaisContra
- 26/11/2021Determina a obrigatoriedade da instalação de sistema de deteção de incêndio em explorações pecuárias, alterando o Decreto-Lei n.º 64/2000, de 22 de abrilContra
- 26/11/2021Determina a obrigatoriedade da instalação de sistema de deteção de incêndio em explorações pecuárias, alterando o Decreto-Lei n.º 64/2000, de 22 de abrilContra
- 31/03/2021Proíbe a utilização de animais vivos para a prática desportiva do tiro com arma de caçaAbstenção
- 18/01/2019Legaliza a canábis para uso pessoalA favor
- 18/01/2019Regulamenta o uso adulto da canábisA favor
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaA favor
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelA favor
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelA favor
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor