Hugo Oliveira
Hugo Daniel Matos de Oliveira
Deputado em 4 legislaturas (PS).
No Parlamento
- XIV LegislaturaPS · Aveiro
- XV LegislaturaPS · Aveiro
- XVI LegislaturaPS · Aveiro
- XVII LegislaturaPS · Aveiro
No debate 17
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Dizia o Sr. Deputado que essa greve não fazia sentido. Apelidou até os sindicatos de sanguessugas. Mas depois veio a greve. A greve teve uma forte adesão. E o que veio logo dizer o Sr. Deputado?”
Hugo Oliveira (PS)
No debate de Projeto de lei 658/XVII: Alarga a licença parental inicial, reforça os períodos exclusivos da mãe e do pai e protege as famílias monoparentais, alterando o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abrilChumbado · o partido votou abstenção
“Portugal fez um bom caminho no que toca ao abandono escolar. No início do século, tínhamos uma taxa altíssima, de cerca de 40 %, de abandono escolar. Éramos o segundo país com a taxa mais alta na União Europeia.”
Hugo Oliveira (PS)
No debate de Projeto de lei 168/XVI: Compatibiliza a idade mínima para prestar trabalho com o termo da escolaridade obrigatóriaChumbado · o partido votou abstenção
“Sabemos que o debate sobre a habitação é intenso, tendo em conta a importância e a centralidade da habitação na vida dos portugueses. Sabemos que há diferenças na forma como concretizamos o direito à habitação, mas não podemos deixar de reconhecer a pertinência de uma assinalável parte das iniciativas em discussão, por procurarem proteger aqueles que mais precisam.”
Hugo Oliveira (PS)
No debate de Projeto de lei 5/XVI: Regime extraordinário de proteção da habitação própria face ao aumento dos encargos com o crédito à habitaçãoChumbado · o partido votou contra
“Aliás, em relação às duas áreas que o Bloco de Esquerda traz a este debate — habitação e trabalho —, quero dizer-lhe que foi pensando nessa melhoria de vida dos portugueses que regulámos o alojamento local, alterando as regras, que limitámos os incentivos fiscais, que acabámos com os vistos gold, que fizemos o maior aumento do salário mínimo em Portugal, que estabelecemos o acordo de rendimentos ou que implementámos…”
Hugo Oliveira (PS)
No debate de Projeto de lei 112/XVI: Altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local (Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto e segunda alteração à Lei n.º 56/2023 de 6 de outubro)Chumbado · o partido votou contra
“Entendem os senhores que a liberalização do mercado, a desregulação do mercado, resolveria todos os problemas da habitação. A verdade é que esse é um dos problemas. Durante décadas, entendemos todos que um mercado pouco liberalizado, pouco regulado, resolveria outros problemas, e isso levou-nos onde levou.”
Hugo Oliveira (PS)
No debate de Projeto de lei 35/XVI: Reduz as barreiras de transações de habitação própria e permanente, eliminando o imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis (IMT) para habitação própria e permanente e o imposto do selo sobre todas as operações imobiliáriasChumbado · o partido votou contra
“Quando está em causa a definição dos serviços mínimos, a influência da sua participação no tribunal arbitral pode esvaziar o conteúdo do direito à greve e o efeito útil deste direito.”
Hugo Oliveira (PS)
No debate de Projeto de lei 706/XV: Altera o Regime jurídico aplicável ao contrato de transporte ferroviário no sentido de assegurar os direitos dos passageiros em caso de greveChumbado · o partido votou contra
“Hoje, debatemos a habitação, mas certamente que, para a Iniciativa Liberal, podíamos estar a debater a educação ou a saúde, porque seria sempre a mesma conversa, seriam sempre as mesmas propostas: menos Estado e maior desregulamentação dos mercados.”
Hugo Oliveira (PS)
No debate de Projeto de lei 452/XV: Regime extraordinário de proteção da habitação própria face ao aumento dos encargos com o crédito à habitaçãoChumbado · o partido votou contra
“Num seminário de alojamento local, que foi iniciativa do IMOJURIS em parceria com a PLMJ, com o apoio da Associação do Alojamento Local em Portugal, foram apresentadas algumas conclusões.”
Hugo Oliveira (PS)
No debate de Projeto de lei 107/XV: Garante o direito à habitação, protegendo o uso das frações para fins habitacionaisChumbado · o partido votou contra
“O projeto apresentado pelo Chega afirma, logo no início, e cito, que «o Chega defende e refere, no seu programa e num conjunto de medidas a concretizar, o apoio à natalidade e a criação de creches».”
Hugo Oliveira (PS)
No debate de Projeto de lei 965/XIV: Cria o Programa Rede de Creches PúblicasChumbado · o partido votou contra
“Relacionam-se com o alojamento local e com a facilitação da transmissão destes negócios, assim como com as obrigações tributárias que lhe estão associadas. Aos peticionários queremos dizer que nada nos move, nem ao PS, nem ao Governo, contra o seu propósito.”
Hugo Oliveira (PS)
No debate de Projeto de lei 786/XIV: Diminui o coeficiente do Alojamento Local (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares)Chumbado · o partido votou contra
“A proposta que hoje aqui apresentamos, de eliminação dos restantes pórticos da A25, vem no seguimento daquele que tinha sido o trabalho do Partido Socialista. Enquanto Governo, fomos reduzindo o valor das portagens.”
Hugo Oliveira (PS)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou abstenção
“Nomeadamente ao Projeto de Resolução n.º 166/XVI/1.ª, que aqui apresentou. Primeiro, para lhe dizer que concordamos com os pressupostos presentes no projeto de resolução, nomeadamente em que os direitos no trabalho têm de continuar a aumentar e que a fiscalização a esses mesmos direitos tem de ser reforçada.”
Hugo Oliveira (PS)
No debate de Projeto de lei 173/XVI: Aprova um programa de emergência para a regularização dos processos de autorização de residência pendentes na Agência para a Integração, Migrações e AsiloChumbado · o partido votou abstenção
Votos contra a orientação do grupo 5
- 08/07/2022Determina a cessação de vigência do regime de concessão da nacionalidade portuguesa por mero efeito da descendência de judeus sefarditas expulsos de Portugal em 1496 (10.ª alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro que aprova a Lei da Nacionalidade)A favor
- 19/11/2021Regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de videovigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som, revogando a Lei n.º 1/2005, de 10 de janeiroContra
- 31/03/2021Proíbe a prática desportiva do tiro ao voo de pombos e cria um regime contraordenacional, alterando a Lei n.º 92/95, de 12 de setembro, que estabelece medidas de proteção aos animaisAbstenção
- 23/07/2020Primeira alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo NacionalContra
- 10/07/2020Termina com a atribuição de apoios financeiros por parte de entidades públicas para a realização de actividades tauromáquicasA favor