José Cesário
José de Almeida Cesário
Deputado em 14 legislaturas (PSD).
No Parlamento
- III LegislaturaPSD · Viseu
- IV LegislaturaPSD · Viseu
- V LegislaturaPSD · Viseu
- VI LegislaturaPSD · Viseu
- VII LegislaturaPSD · Viseu
- VIII LegislaturaPSD · Viseu
- IX LegislaturaPSD · Viseu
- X LegislaturaPSD · Fora da Europa
- XI LegislaturaPSD · Fora da Europa
- XII LegislaturaPSD · Fora da Europa
- XIII LegislaturaPSD · Fora da Europa
- XIV LegislaturaPSD · Fora da Europa
- XVI LegislaturaPSD · Fora da Europa
- XVII LegislaturaPSD · Fora da Europa
No debate 14
Intervenções nos debates das leis e dos projetos chumbados do site, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
“Daí que tenhamos apresentado, entre os projetos que estão hoje a discussão, um projeto de resolução que recomenda o aperfeiçoamento do atual modelo de contingentação dos filhos de emigrantes membros das comunidades portuguesas na entrada no ensino superior.”
José Cesário (PSD)
No debate de Projeto de lei 1145/XIII: Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (1.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior)Chumbado · o partido votou contra
“Em primeiro lugar, a aquisição da nacionalidade portuguesa por parte de cidadãos casados ou vivendo em união de facto com portugueses é habitualmente um processo absolutamente dramático e desesperante face à morosidade e à extrema burocracia da nossa Administração.”
José Cesário (PSD)
No debate de Lei Orgânica 2/2018: Alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em território português, procedendo à oitava alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da NacionalidadeVotou abstenção
“E é nesta linha de raciocínio que propomos que o Conselho das Comunidades Portuguesas possa participar nos trabalhos do Conselho Nacional de Educação.”
José Cesário (PSD)
No debate de Projeto de lei 444/XI: Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação.Chumbado · o partido votou a favor
“Propomos fazer uma alteração à Lei da Nacionalidade de forma a estender a nacionalidade originária aos netos de cidadãos portugueses, o que permitirá estreitar relações com milhares de pessoas que se assumem orgulhosamente como portugueses, mas que, legalmente, se vêem impedidos de o ser.”
José Cesário (PSD)
No debate de Projeto de lei 30/XI: Altera a Lei da Nacionalidade estendendo a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro.Chumbado · o partido votou a favor
“V. Ex.ª veio aqui defender o Governo e as respectivas políticas relativamente à sua aposta na autonomia das escolas e eu vou inquiri-lo sobre essa mesma coerência. Sr. Deputado, há exactamente dois dias, a ASAE encerrou o refeitório da Escola Básica 2, 3 de S.”
José Cesário (PSD)
No debate de Projeto de lei 465/X: Lei da Autonomia, Qualidade e Liberdade Escolar.Chumbado · o partido votou a favor
“O PSD reafirmou neste debate a defesa de uma Lei da Nacionalidade mais justa e realista, que de uma forma responsável progressivamente se adapte à nova realidade social do nosso país.”
José Cesário (PSD)
No debate de Lei Orgânica 2/2006: Quarta alteração a Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade)Votou a favor
“As iniciativas do PSD para o sector da educação desenvolvem-se em torno de três questões: qualidade, exigência e racionalização. Mais qualidade significa mais meios pedagógicos para as escolas, mais e melhor formação para os professores, maior ligação entre os mais variados membros da comunidade educativa, estabilização dos quadros; em suma, mais condições para uma educação de sucesso.”
José Cesário (PSD)
No debate de Projeto de lei 376/VIII: Define o número máximo de alunos por turma no ensino não superior.Chumbado · o partido votou contra
“Todavia, quando se discutem questões tão oportunas e sérias como as que discutimos aqui hoje, particularmente esta, não podemos deixar de registar a ausência da equipa do Ministério da Educação.”
José Cesário (PSD)
No debate de Projeto de lei 280/VIII: Cria o empréstimo escolarChumbado · o partido votou abstenção
“É um prazer vir aqui intervir sobre esta matéria, uma questão que há tanto tempo acompanho. Os Grupos Parlamentares do PSD e do CDS-PP propõem que o Governo, durante o ano de 2026, elabore um estudo adequado, profundo,…”
José Cesário (PSD)
No debate de Lei 73-A/2025: Orçamento do Estado para 2026.Votou a favor
“Apresentamos uma proposta relativa ao regime fiscal dos membros das nossas comunidades que se fixem em Portugal, em primeiro lugar, em nome do respeito que é devido a todos os que de cá saíram, não apenas àqueles que saíram de Portugal até 2015 mas também a todos os outros, em segundo lugar, em nome do respeito que é devido àqueles que nasceram fora e que pretendam, hoje, fixar-se em Portugal e, finalmente, em nome…”
José Cesário (PSD)
No debate de Lei 71/2018: Orçamento do Estado para 2019Votou contra
“No dia em que ficámos a saber que o Sr. Ministro da Educação está, radicalmente, em luta pelos direitos dos professores contra si próprio, presumo, contra o seu Governo, contra o Sr. Primeiro-Ministro, António Costa, contra o Sr. Ministro das Finanças, presumo que na linha daquele Ministro da Agricultura que tivemos há alguns anos que se manifestava também ele contra o seu próprio Governo, quero cumprimentar o Sr.…”
José Cesário (PSD)
No debate de Lei 114/2017: Orçamento do Estado para 2018Votou contra
“O Partido Social Democrata apresentou hoje os projetos de lei n.os 516 e 517/XIII (2.ª), cujo objetivo é rever a legislação eleitoral e o regime de recenseamento para os portugueses não residentes em Portugal.”
José Cesário (PSD)
Votos contra a orientação do grupo 18
- 29/05/2018Regula o acesso à morte medicamente assistidaContra
- 29/05/2018Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punívelContra
- 29/05/2018Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punívelContra
- 29/05/2018Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punívelContra
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/05/2018Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construçãoA favor
- 04/02/1998Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código CivilAbstenção
- 04/02/1998Interrupção voluntária da gravidezContra
- 04/02/1998Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidezContra
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidez.Contra
- 20/02/1997Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezA favor
- 20/02/1997Interrupção voluntária da gravidezContra
- 01/03/1996Amnistia as infracções de motivação política cometida entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991Contra
- 15/05/1986Cria o município de VizelaContra
- 15/05/1986Criação do Concelho de VizelaContra
- 15/05/1986Criação do Município de VizelaContra
- 26/01/1984Exclusão da ilicitude em alguns casos de interrupção voluntária da gravidez.Contra