Partido da Solidariedade Nacional
PSN, fundado a 1 de janeiro de 1990, até 1 de janeiro de 2000.
O que disse, antes e agora
Primeira e mais recente intervenção do partido nos debates de cada tema, em excertos literais do Diário da Assembleia da República.
Educação
1 intervenção“Começo por cumprimentar o Sr. Ministro Couto dos Santos, que pela primeira vez se apresenta no Parlamento na qualidade de Ministro da Educação. A argumentação expendida pelo Governo para justificar a sua proposta é engenhosa, porque invoca razões de justiça distributiva, o que não deixa de ter a sua eficácia do ponto de vista social, mas, apesar disso, é discutível.”
Manuel Sérgio (PSN)
No debate de Lei 20/1992: Estabelece normas relativas ao sistema de propinasVotou abstenção
Habitação
1 intervenção“O projecto de lei que «elimina algumas restrições à concessão de habitação social» sugere uma referência amarga àquilo que o Prof. Borges de Macedo considera o típico paradoxo português e que consiste na «procura exaltada da diferencialidade primeiro e só depois da qualidade dela».”
Manuel Sérgio (PSN)
No debate de Projeto de lei 2/VI: Elimina algumas restrições à concessão de habitação social.Chumbado
Imigração
2 intervenções“Que a Europa se não tome num imenso Far-West, com a libaniação das grandes cidades, deixando, assim, de ser a pátria de paz quer para os seus residentes naturais quer para os próprios imigrantes é, há que dizê-lo claramente, um objectivo essencial que haverá que preservar a todo o custo.”
Manuel Sérgio (PSN)
No debate de Lei 13/1992: Autoriza o Governo a rever o regime de entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros do território nacionalVotou abstenção
“Porém, se é verdade que são tantos os gérmens corrosivos da democracia de sucesso, não temos medida para suportar tanta imigração. Este é o entender do Partido de Solidariedade Nacional É evidente, também no nosso entender, que não importa ao nosso país a entrada, sem limites, de todos os estrangeiros que queiram viver em Portugal.”
Manuel Sérgio (PSN)
No debate de Lei 70/1993: Direito de asiloVotou a favor
Saúde
1 intervenção“Mais radicalmente, e no caso vertente do acesso gratuito de doentes crónicos em situação precária aos respectivos medicamentos, a questão decisiva que deveria colocar-se é a de saber se a um mais fácil consumo de medicamentos corresponderá uma efectiva redução das doenças crónicas.”
Manuel Sérgio (PSN)
No debate de Projeto de lei 6/VI: Garante aos cidadãos de menores recursos o acesso gratuito a medicamentos para doenças crónicas e outros benefíciosChumbado · o partido votou a favor
Trabalho
2 intervenções“Sabendo que, na prática, o que se pretende é detectar em qual das duas posições em confronto - a do PCP e a do Governo - persistem sinais de «bondade» em termos de política laboral, o meu partido, que prefere claramente acentuar o direito ao trabalho enquanto espaço de criatividade e realização em prejuízo do dever do trabalho, enquanto submissão penosa a outrem (não esqueçamos a sua origem etimológica -…”
Manuel Sérgio (PSN)
No debate de Projeto de lei 4/VI: Revogação e alteração das normas mais gravosas do pacote laboral.Chumbado · o partido votou abstenção
“A polémica que se gerou à volta da revisão da lei da greve é a expressão mais nítida do carácter persistentemente dicotómico e antagónico da relação polar trabalho-capital.”
Manuel Sérgio (PSN)
No debate de Lei 30/1992: Alteração da Lei n.º 65/77, de 26 de Agosto (direito à greve)Votou abstenção
Como votou
Votação final de 33 diplomas incluídos no site (revisões constitucionais, Orçamentos do Estado, leis orgânicas e leis dos temas do site).
16 a favor (48%)8 abstenção (24%)3 contra (9%)
VI Legislatura 33 diplomas
- A favor
- A favor
- Altera o Código do IRSLei 31/1995A favor
- A favor
- A favor
- Avaliação do ensino superiorLei 38/1994A favor
- Autoriza o Governo a rever o Código PenalLei 35/1994A favor
- Altera o Estatuto da Ordem dos AdvogadosLei 33/1994A favor
- Ausente
- Contra
- A favor
- Aprova o Orçamento do Estado para 1994Lei 75/1993Contra
- A favor
- Ausente
- Direito de asiloLei 70/1993A favor
- A favor
- Ausente
- Abstenção
- Obrigação de notificação prévia na utilização, por via aérea, de produtos fitofarmacêuticosLei 10/1993Ausente
- Ausente
- Orçamento do Estado para 1993Lei 30-C/1992Abstenção
- A favor
- Ausente
- Abstenção
- A favor
- A favor
- Abstenção
- Abstenção
- Autonomia do Ministério PúblicoLei 23/1992Abstenção
- Abstenção
- Aprova o Orçamento do Estado para 1992Lei 2/1992Contra
- A favor
- Abstenção